Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Incluem Novas Ações a Lei nº 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021.

Quórum: maioria simples.
1ª / Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMISSÃO DE SERVIÇOS, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª / Única Discussão e Votação.

Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª / Única Discussão e Votação.