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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária, neste dia 30 de novembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 4,18-22).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Lei n° 059/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 166/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual encaminha proposta de Projeto de Lei de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal na educação escolar e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 167/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a residência de n° 1.051, da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 168/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizados próximo ao condomínio do Marcinho. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 169/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para estrada que dá acesso à Fazenda Matinha. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 170/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Simeão Goulart dos Santos. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 171/2020, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, a qual solicita placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora à Rua Lagoa de Trás. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 172/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que seja realizada limpeza urbana nas Ruas Tereza Hostalácio e Francisco Camarano. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 173/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres localizadas nos cruzamentos das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 174/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, a qual solicita redução de 50% das tarifas de água das Associações de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Projeto de Resolução nº 008/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 038/2020, Parecer Jurídico n° 066/2020 e Parecer das Comissões n° 065/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” e Requerimento n° 112/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 071/2020 e Parecer das Comissões n° 062/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 055/2020 que “Revoga na integra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”, e Requerimento n° 111/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 074/2020 e Parecer das Comissões n° 064/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 058/2020 que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências” </div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 039/2020, Parecer Jurídico n° 070/2020 e Parecer das Comissões n° 063/2020, referentes ao Projeto de Resolução n° 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências” e Requerimento n° 110/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 341/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa a Lei n° 2.499 que “Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”, a Lei n° 2.500 que “Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, a Lei n° 2.501 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”, e a Lei n° 2.502 que Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 342/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações nºs 162, 163 e 164, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referentes às Ruas Homero Arantes, Geni Arantes, Judite Cândia Almada, Francisca Gonçalves e Silviano Brandão, encaminhadas através do Ofício n° 192/2020, foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para as devidas análises e tomada de providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 343/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que a Indicação n° 195/2020, do Vereador Gleisson Araújo Nunes, referente à arborização da Rua Treze de Maio, foi encaminhada ao Departamento Competente para a devida análise e tomada de providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 344/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Projeto de Lei n° 060/2020, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 346/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia da informação prestada pelo Coordenador de Endemias, resposta ao Ofício n° 141/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, informando que o cadastramento de cães e gatos já é realizado uma vez ao ano, e quanto ao preenchimento de formulário pelos Agentes, não poderá ser realizado devido às exigências do Ministério da Saúde.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 482/2020, de autoria do Promotor de Justiça Doutor André Silvares Vasconcelos, informando que a representação referente a denúncia de supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços contábeis pelo SAAE/Piumhi, foi registrada e recebeu o n° MPMG- 0515.20.000271-2. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 507/2020, de autoria do Promotor de Justiça Doutor Tárik Barroso de Araújo, informando que assumiu as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi e colocando-se à disposição, visando à otimização dos trabalhos. </div> <div> </div> <div>Ofícios s/nºs, das Presidências da Associação das Mulheres de Peito, Associação de Proteção aos Animais de Rua – Amigo Fiel e Associação Viraser de Piumhi solicitando à inclusão no orçamento municipal para o ano de 2021, de transferências de recursos públicos na forma de Subvenção Social para atendimento ao Plano de Trabalho.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 194/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Proposições de Lei n°s 047/2020 a 050/2020, ementas lidas no ofício de encaminhamento das Leis nº 2.499 a 2.502. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 195/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Indicação n° 165/2020, do Vereador Gleisson Araújo Nunes, referente à Rua Treze de Maio. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 148/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Presidente do Piumhi Tênis Clube, solicitando empréstimo do Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube PTC - Social para Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2021-2024. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 149/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, à Secretária Municipal de Saúde, encaminhando cópia da Denúncia/Reclamação protocolada nesta Casa, aos cuidados da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 150/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando informações acerca da fase em que se encontra a construção da Praça Belizário Guimarães. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 151/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, solicitando atenção aos Bairros Bela Vista e Pérola Negra, tendo em vista a falta de água constante. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 152/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, ao Deputado Federal Emidinho Madeira, solicitando esforços e apoio para contemplação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Piumhi com um micro-ônibus adaptado com elevador para cadeira de rodas. </div> <div> </div> <div>Portaria nº 39, de 26 de novembro de 2020 que “Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
