Projeto de Lei n° 059/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências”.
Indicação n° 166/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual encaminha proposta de Projeto de Lei de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal na educação escolar e dá outras providências.
Indicação n° 167/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a residência de n° 1.051, da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Indicação n° 168/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizados próximo ao condomínio do Marcinho.
Indicação n° 169/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para estrada que dá acesso à Fazenda Matinha.
Indicação n° 170/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Simeão Goulart dos Santos.
Indicação n° 171/2020, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, a qual solicita placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora à Rua Lagoa de Trás.
Indicação n° 172/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que seja realizada limpeza urbana nas Ruas Tereza Hostalácio e Francisco Camarano.
Indicação n° 173/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres localizadas nos cruzamentos das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas.
Indicação n° 174/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, a qual solicita redução de 50% das tarifas de água das Associações de Piumhi.
Projeto de Resolução nº 008/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Parecer Contábil n° 038/2020, Parecer Jurídico n° 066/2020 e Parecer das Comissões n° 065/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” e Requerimento n° 112/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto.
Parecer Jurídico n° 071/2020 e Parecer das Comissões n° 062/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 055/2020 que “Revoga na integra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”, e Requerimento n° 111/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto.
Parecer Jurídico n° 074/2020 e Parecer das Comissões n° 064/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 058/2020 que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”
Parecer Contábil n° 039/2020, Parecer Jurídico n° 070/2020 e Parecer das Comissões n° 063/2020, referentes ao Projeto de Resolução n° 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências” e Requerimento n° 110/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto.
