Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 seja deliberado em única discussão e votação na 7º Sessão Ordinária. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
1ª/Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1/ª Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 5 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 10/2021. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª / Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |