Resumo (7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

BOA NOITE!

 

Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.

Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária neste dia 15 de fevereiro de 2021.

Evangelho (Mc 8,11-13).

Deliberação da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2021.

Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG”.

Projeto de Lei n° 014/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Reconhece como essenciais para a população de Piumhi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo”.

Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências”.

Ofício n° 003/2021/Interno, de autoria dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, comunicando ao Presidente do Poder Legislativo que ao analisar o Projeto de Lei n° 007/2021 que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”, foi deliberado em solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo, e na oportunidade solicitam a V.Exa. a suspensão do trâmite do referido Projeto até que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa.

Ofício n° 015/2021/ADM, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as seguintes Proposições de Lei: - Nº 001, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; - Nº 002, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; - Nº 003, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; - Nº 004, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; - Nº 005, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; - Nº 006, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, e; - Nº 007, de 9 de fevereiro de 2021 que “Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências”. As matérias acima elencadas foram discutidas e aprovadas por 8 (oito) votos em turno único, na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021.

Ofício n° 017/2021/ADM, de autoria do Presidente do Poder do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o Diretor Executivo do SAAE Piumhi, Eduardo de Assis, para participar da 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15/02/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca da execução de serviços da Autarquia.

Ofício n° 018/2021/ADM, de autoria do Presidente do Poder do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, congratulando o Capitão Adriano Souza Médice, pela assunção ao comando da 110ª Cia PM, com nossas boas vindas e desejo de sucesso para o trabalho em nossa querida cidade carinho.

Edital de Convocação para a 6ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.