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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária neste dia 10 de maio de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Não houve deliberação de Ata.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil Nº 016/2021, Parecer Jurídico Nº 023/2021 e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Nº 029/2021, foram pela aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, opinando pela aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2019. <br /><br />Requerimento nº 053/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual requer em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução N° 004/2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 073 e 074//2021/ADMINISTRATIVO, da Presidência da Casa Legislativa, ao Ex-Prefeito, Sr. Adeberto José de Melo e ao atual Prefeito, Dr. Paulo César Vaz, comunicando a publicação da Portaria n° 020/2021, fixando a nova data da Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Piumhi - Parecer Prévio - Processo n° 1092029 - Eletrônico, referente ao exercício de 2019, para o dia 10/05/2021, às 20h30min. <br /><br />Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
