1. Abertura da Sessão Plenária:
Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária neste dia 10 de maio de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Não houve deliberação de Ata.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Parecer Contábil Nº 016/2021, Parecer Jurídico Nº 023/2021 e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Nº 029/2021, foram pela aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, opinando pela aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.
Requerimento nº 053/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual requer em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução N° 004/2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
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7. Correspondências Expedidas:
Ofícios nºs 073 e 074//2021/ADMINISTRATIVO, da Presidência da Casa Legislativa, ao Ex-Prefeito, Sr. Adeberto José de Melo e ao atual Prefeito, Dr. Paulo César Vaz, comunicando a publicação da Portaria n° 020/2021, fixando a nova data da Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Piumhi - Parecer Prévio - Processo n° 1092029 - Eletrônico, referente ao exercício de 2019, para o dia 10/05/2021, às 20h30min.
Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária.
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8. Tribuna Livre:
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