Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda à chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária neste dia 2 de agosto de 2021. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 14,13-21).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 12 de julho de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Moção Nº 011/2021, de Congratulação e Aplausos aos AGENTES FUNERÁRIOS, pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Moção Nº 012/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais do DEPARTAMENTO DE CULTURA, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo histórico-cultural, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo, através do Serviço Contábil, pela senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação financeira do Município de Piumhi, referente ao mês de maio de 2021. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 234/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a Lei nº 2.554/2021, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha n° 86, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” e a Lei nº 2.555/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 235/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 115/2021/ADM.GAB, por parte do Diretor Executivo do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, Eduardo de Assis, referente ao Requerimento nº 096/2020, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado por esta Casa Legislativa, no qual requereu informações referente às licenças ambientais junto ao SAAE.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 236/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 111/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 099/2020, dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo do Reis Silva, no qual requereu informações referentes ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 250/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando as Leis nºs:</div> <div style="text-align: justify;">- 2.556/2021, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências”;</div> <div style="text-align: justify;">- 2.557/2021, que “Institui o mês de “Abril Laranja”, dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”; </div> <div style="text-align: justify;">- 2.558/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”;</div> <div style="text-align: justify;">- 2.559/2021, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”; e</div> <div style="text-align: justify;">- 2.650/2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 11/2021, de autoria da Supervisora Escolar, Ana Maria Araújo Sulzbacher, comunicando que o corpo diretor, corpo docente e demais colaboradores da Escola Estadual Professor José Vicente, formaliza e externa o reconhecimento pelo trabalho de todos os ilustríssimos Vereadores em prol da manutenção da referida escola na rede estadual de ensino. Prestaram sincero sentimento de gratidão.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, de autoria da senhora Angela Cristina Vieira Pousas, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, comunica a liberação de pagamento da parcela do Convênio celebrado com esse Município, de nº 1301000258/2021, o qual objetiva a realização das obras de reforma de feira livre, tendo sido realizado o seguinte pagamento: Valor: R$ 250.000,00. Data: 09/07/2021 - Parcela Única.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 0705/2021, de autoria do Deputado Estadual, Professor Irineu, comunicando sobre a ordem de pagamento do recurso oriundo de sua Emenda Parlamentar Impositiva - orçamento 2021, que beneficia o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Trata-se da verba proveniente da Secretaria de Estado de Saúde, identificada pelo n° do SIGCON 66615, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, enviado pelo Diretor Ricardo Alberto Volpe, comunicando que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. Informações complementares podem ser acessadas no link: http://www2.camara.leq.br/orcamento-da-uniao/fiscalize<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 170/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para XII Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá dia 05/08/2021 às 13h de forma online por meio do aplicativo ZOOM. Ressaltando que, mesmo de forma online, haverá composição da mesa pelas autoridades.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 171/2021, de autoria da senhora Kátia Regina Faria Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, no qual presta agradecimento aos Vereadores que compõe a Câmara Legislativa de Piumhi pela Moção de Agradecimento e Aplausos prestados à Secretaria Municipal de Assistência Social.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, do Conselho Nacional de Assistência Social, comunicando a disponibilização de vídeos sobre os eixos da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social estão no canal do Conselho Nacional de Assistência Social no YouTube: </div> <div style="text-align: justify;">https://youtube.com/playlist?list=PLhCXzYEHV8NBHp6gpZYjYldBuJxS1aEuX</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 128/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 038, de 6 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 129/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 039, de 13 de julho de 2021, que “Institui o mês de “Abril Laranja”, dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 130/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 040, de 13 de julho de 2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 131/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 099/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira e do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 7 (sete) votos e uma ausência justificada, na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 12 de julho de 2021, os quais requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações/documentos em relação ao retomo das aulas presenciais na rede municipal de ensino.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 041, de 16 de julho de 2021, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 133/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 042, de 16 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em único turno na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 134/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando a senhora Kátia Regina Faria Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, a Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 25/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 026/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, que que “Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE RECURSOS Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 137/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, encaminhando a Presidente da Organização da Sociedade Civil – Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra, senhora Marlene Souza Costa, o Requerimento nº 100/2021, autoria dos Vereadores José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 29ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Presidente do Sindicato dos Servidores, <strong>Rosélia Silveira</strong>, discorreu sobre o retorno das aulas presenciais, enfatizando que as monitoras não receberam orientações de como proceder com os protocolos de segurança contra a Covid-19. Comentou sobre o Projeto de Lei n° 007/2021, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”, manifestando sua indignação para com os vereadores que votaram contra o projeto.</div>
