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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária neste dia 16 de agosto de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 19,16-22).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Moção nº 014/2021, de Congratulação e Aplausos à servidora Léia Fernanda dos Santos, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 267/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 046/2021, que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2.021 e dá outras providências”, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.736.855,12 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). O recurso será utilizado para execução de obras de drenagem pluvial no trecho principal da Rua Severo Veloso e em trechos secundários, sendo derivações em várias ruas e tendo como destinação das águas coletadas. A obra será realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, com respaldo da Lei n° 2.549, de 17 de junho de 2021. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 269/2021, de autoria do Poder Executivo, requerendo o trâmite em regime de urgência do Projeto de Lei 046/2021. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 262/2021, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n. 131/2021/ADM.GAB, o qual encaminhou o Requerimento nº 099/2021, que requereu informações referentes ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, encaminhando Relatório e Notas de Liquidações referentes aos pagamentos efetuados às empresas Eletromarzinho Instalação e Manutenção Ltda e Senezomar Faria Neto - EPP, relativos a hora de serviço de caminhão MUNCK, peças e outros serviços para suprir o abastecimento no período de estiagem. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 02/2021, de autoria da Presidente da Associação de Proteção aos Animais de Rua “Amigo Fiel” – APARAF, senhora Sandra Maria Lopes, no qual solicita a intervenção desta Casa Legislativa junto ao Executivo para que na Proposta Orçamentária de 2022 seja direcionado para a referida ONG o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Convite do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, senhor José Soares de Melo, para a inauguração do Memorial Padre Alberico Souza Santos, no dia 29/08/2021, às 10 horas, no auditório da Santa Casa. </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 144/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2021, o qual requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA de 2019/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 145/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, o Requerimento n° 103/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2021, o qual requer que seja encaminhada informação/documento referente à distribuição dos Kits de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 147/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando aos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a Moção de Congratulação e Aplausos.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 148/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, o Ofício nº 02/2021, de autoria da Presidente da Associação de Proteção aos Animais de Rua “Amigo Fiel” – APARAF, senhora Sandra Maria Lopes, para análise do poder competente.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 31ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>Sérgio Marcelino Silva</strong>, Técnico Agrícola da Emater, se apresentou colocando seus serviços em prol da comunidade, enfatizou o apoio aos produtores, os planos de projeto de agricultura familiar, e a conservação do meio ambiente.</div>
