1. Abertura da Sessão Plenária:
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária neste dia 16 de agosto de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2021.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Moção nº 014/2021, de Congratulação e Aplausos à servidora Léia Fernanda dos Santos, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva.
Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício nº 267/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 046/2021, que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2.021 e dá outras providências”, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.736.855,12 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). O recurso será utilizado para execução de obras de drenagem pluvial no trecho principal da Rua Severo Veloso e em trechos secundários, sendo derivações em várias ruas e tendo como destinação das águas coletadas. A obra será realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, com respaldo da Lei n° 2.549, de 17 de junho de 2021.
Ofício nº 269/2021, de autoria do Poder Executivo, requerendo o trâmite em regime de urgência do Projeto de Lei 046/2021.
Ofício nº 262/2021, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n. 131/2021/ADM.GAB, o qual encaminhou o Requerimento nº 099/2021, que requereu informações referentes ao retorno das aulas na rede municipal de ensino.
Ofício s/nº, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, encaminhando Relatório e Notas de Liquidações referentes aos pagamentos efetuados às empresas Eletromarzinho Instalação e Manutenção Ltda e Senezomar Faria Neto - EPP, relativos a hora de serviço de caminhão MUNCK, peças e outros serviços para suprir o abastecimento no período de estiagem.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício nº 02/2021, de autoria da Presidente da Associação de Proteção aos Animais de Rua “Amigo Fiel” – APARAF, senhora Sandra Maria Lopes, no qual solicita a intervenção desta Casa Legislativa junto ao Executivo para que na Proposta Orçamentária de 2022 seja direcionado para a referida ONG o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Convite do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, senhor José Soares de Melo, para a inauguração do Memorial Padre Alberico Souza Santos, no dia 29/08/2021, às 10 horas, no auditório da Santa Casa.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 144/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2021, o qual requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA de 2019/2020.
Ofício nº 145/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, o Requerimento n° 103/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2021, o qual requer que seja encaminhada informação/documento referente à distribuição dos Kits de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino.
Ofício nº 147/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando aos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a Moção de Congratulação e Aplausos.
Ofício nº 148/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, o Ofício nº 02/2021, de autoria da Presidente da Associação de Proteção aos Animais de Rua “Amigo Fiel” – APARAF, senhora Sandra Maria Lopes, para análise do poder competente.
Edital de Convocação para a 31ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
Sérgio Marcelino Silva, Técnico Agrícola da Emater, se apresentou colocando seus serviços em prol da comunidade, enfatizou o apoio aos produtores, os planos de projeto de agricultura familiar, e a conservação do meio ambiente.
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