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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária neste dia 30 de agosto de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 4,16-30).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 045/2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi”:</div> <div style="text-align: justify;">- Emenda Geral nº 11/2021, contendo a Emenda Modificativa nº 01;</div> <div style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 054/2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 064/2021, favoráveis à tramitação do projeto.</div> <div style="text-align: justify;">Os Pareceres Jurídico e das Comissões foram apresentados, de forma verbal, na 6ª Reunião Extraordinária das Comissões.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento nº 107, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, os quais requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para efetuar o envio da documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, de propriedade de Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2021, de autoria do senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, encaminhando o Plano de Governo, em resposta ao Ofício nº 144/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, que solicitou o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDDA – 2019/2020. Esclareceu que, por ser um arquivo muito extenso, foi substituído pelo Plano de Governo e Gestão, por conter de forma sucinta as ações e investimento para os anos de 2022 a 2025 e conter as informações precisas para sanar as dúvidas e obter as informações sobre as ações desenvolvidas pelo SAAE-Piumhi.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Convite do Departamento de Cultura de Piumhi, por meio do Diretor Thiago Júnio Santos Augusto, convidando para as comemorações em homenagem aos 199 anos da Independência do Brasil, que ocorrerão em formato Live, no dia 7 de setembro de 2021, no Estádio Chico Alves, as 9h.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 11/2021, do Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, senhor Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, Prefeito Municipal de São José da Barra, enviando o Relatório das Atividades desenvolvidas pela AMEG durante o exercício de 2020 para conhecimento e apreciação. Destacou a valoração dos serviços prestados pelo Departamento de Engenharia e pela Patrulha Motomecanizada por município, para demonstrar a economia conquistada por ser associado.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, da Presidente da Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra, senhora Marlene de Souza Costa, em resposta ao Ofício nº 137/2021, referente ao Requerimento nº 100/2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, enviado por e-mail, de autoria do senhor Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informando da disponibilização à sociedade de forma simples e sintética de informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. A presente iniciativa está relacionada ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu Município. Informações complementares podem ser acessadas no link www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite da Equipe de comunicação do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento de Corpos de Água (ECA) Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, para participar da reunião de alinhamento que será realizada dia 1º de setembro, às 14h, com a participação de toda a sociedade, para discutir as alternativas de Enquadramento dos corpos de água da Bacia e as estimativas de custos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Oficio nº 131/2021, de autoria de todos os Vereadores ao senhor Joselito Rodrigues de Castro, Diretor da AB Nascentes das Gerais, solicitando informações relacionadas ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI – 2ª COMPANHIA BM - 10° BBM (Batalhão Bombeiros Militar) para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal a Proposição de Lei nº 043/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada em único turno por 8 (oito) votos na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 152/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, convidando o senhor Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi para participar desta 33ª Sessão Ordinária, de forma remota, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca dos cadastros das licenças ambientais.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 027/2021, altera para as 17 horas o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 028/2021, altera para as 17 horas o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 029/2021, altera para as 17 horas o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 030/2021, que trata da nomeação dos novos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: </div> <div style="text-align: justify;">Presidente: Carlos Leonel de Oliveira;</div> <div style="text-align: justify;">Vice-Presidente: Fábio Henrique Novaes Ferreira;</div> <div style="text-align: justify;">Secretário/Relator: João Marcos Macedo Silveira;</div> <div style="text-align: justify;">Suplente: José Welington da Silva.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 031/2021, que trata da nomeação dos novos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: </div> <div style="text-align: justify;">Presidente: José Welington da Silva;</div> <div style="text-align: justify;">Vice-Presidente: João Marcos Macedo Silveira;</div> <div style="text-align: justify;">Secretário/Relator: Fábio Henrique Novaes Ferreira;</div> <div style="text-align: justify;">Suplente: José Antônio Camargo Júnior.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria nº 032/2021, estabelecendo ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira), tendo em vista o feriado nacional do Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, conforme definido pela Lei Federal n° 662, de 6 de abril de 1949, e suas alterações.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>Amanda Campos</strong>, Assessora e Consultora em Saúde do Deputado Federal Emidinho Madeira, falou sobre o programa Opera Brasil, que tem por objetivo zerar a fila do SUS Fácil em cirurgias eletivas.</div>
