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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária neste dia 8 de setembro de 2021. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 1,18-23).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam enviadas as seguintes informações e documentos a respeito da aquisição do Castramóvel: </div> <div style="text-align: justify;">- Informar qual a previsão do início dos procedimentos;</div> <div style="text-align: justify;">- Informar os critérios a serem utilizados para selecionar os beneficiários;</div> <div style="text-align: justify;">- Enviar o cronograma da execução das castrações;</div> <div style="text-align: justify;">- Informar se haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Moção nº 015/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao artista plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 057/2021 - Interno, dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando à Presidência da Câmara que seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio do Poder Legislativo Piumhiense.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 058/2021 - Interno, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n° 016/2021 de 16 de março de 2021, em atendimento ao artigo 75, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhando o Procedimento n° 003/2021, referente à Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 311/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2021, que “Estima receita e fixa despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2022”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 312/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 298/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.561/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, enviado por e-mail, da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Minas Gerais, lembrando sobre a possibilidade da adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, que permite não somente aprimorar a gestão, mas também demonstrar à sociedade e aos órgãos de controle o compromisso da organização com a integridade e a boa gestão pública.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 153/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº 107/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 33ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30 de agosto de 2021, o qual requer que seja enviada a documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, de propriedade de Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 154/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
Não houve inscritos.
