Resumo (34ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 19:30
Encerramento: 08/09/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reinaldo Detetive / MDB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC
Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária neste dia 8 de setembro de 2021. 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mt 1,18-23).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam enviadas as seguintes informações e documentos a respeito da aquisição do Castramóvel: 
- Informar qual a previsão do início dos procedimentos;
- Informar os critérios a serem utilizados para selecionar os beneficiários;
- Enviar o cronograma da execução das castrações;
- Informar se haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração.
 
Moção nº 015/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao artista plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município.
 
Ofício nº 057/2021 - Interno, dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando à Presidência da Câmara que seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio do Poder Legislativo Piumhiense.
 
Ofício nº 058/2021 - Interno, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n° 016/2021 de 16 de março de 2021, em atendimento ao artigo 75, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhando o Procedimento n° 003/2021, referente à Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício nº 311/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2021, que “Estima receita e fixa despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2022”.  
 
Ofício nº 312/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025”.  
 
Ofício nº 298/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.561/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício s/nº, enviado por e-mail, da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Minas Gerais, lembrando sobre a possibilidade da adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, que permite não somente aprimorar a gestão, mas também demonstrar à sociedade e aos órgãos de controle o compromisso da organização com a integridade e a boa gestão pública.

7. Correspondências Expedidas:

Ofício nº 153/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº 107/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 33ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30 de agosto de 2021, o qual requer que seja enviada a documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, de propriedade de Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo.
 
Ofício nº 154/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi.
 
Edital de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: Indicações 237-240/2021.

2 - Carlinhos Leonel
Pequeno Expediente: CPI dos Combustíveis.

3 - Sargento Zé Welington
Pequeno Expediente: obras na MG-050.

4 - Júnior Boi
Pequeno Expediente: obras na MG-050; emenda do Deputado Cássio Soares; estradas rurais.

5 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: CPI dos Combustíveis; dívida do Estado com a Santa Casa.

6 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: Ofício Interno 057/2021; bairro Bela Vista; dívida com a Santa Casa.

7 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Indicação 233/2021; Dia de Prevenção ao Suicídio; extensão da energia elétrica.

8 - Júnior Boi
Grande Expediente: bairro Bela Vista.

9 - Reinaldo Detetive
Grande Expediente: 7 de setembro.

10 - Carlinhos Leonel
Grande Expediente: transporte coletivo, bairro Bela Vista.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 45/2021
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG.


Obs.: Quórum: maioria simples 2ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2021. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente em exercício não vota.
2 - Requerimento nº 108 de 2021
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 108/2021
Requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de informações e documentos acerca da aquisição do Castramóvel e relativos aos trabalhos executados pelo mesmo.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2021. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente em exercício não vota.
3 - Moção nº 15 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive
Processo: 15/2021
Consigna Moção de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Senhor Wellington Melo em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município de Piumhi.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2021. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente em exercício não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 108 de 2021
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Não Votou
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Não Votou
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Moção nº 15 de 2021
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Wilde Dentista - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, para participar da sessão, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi. Sandra Siris de Oliveira Faria explanou sobre a origem do “Setembro Amarelo"; mencionou atitudes importantes que podem ajudar alguém que esteja passando por um período difícil, como a conscientização, empatia, saber ouvir, não julgar, e respeitar; e mencionou os profissionais e entidades qualificados para ajudar essas pessoas