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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária neste dia 20 de setembro de 2021. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 8,16-18).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Moção nº 017/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Luís Augusto Júnio Melo pelos anos dedicados à história de nosso Município.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. </div> <div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 036/2021, da Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, solicitando o agendamento de data e horário para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre de 2021, conforme inciso IV do art.4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 325/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.562/2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação da AMPARO – Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” para a 5ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 17 horas do dia 30/09/2021, no endereço de sua sede em Piumhi, onde serão analisados e discutidas alterações pontuais do Estatuto, para fins de obtenção de repasses nas esferas de Governo Estadual e Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, enviado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, encaminhando exemplares do Anuário de Extensão do instituto.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 2/2021, de autoria da Segunda-Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, referente à apresentação do Programa de Interação Legislativa – PROLEGIS. Trata-se de programa dedicado a promover a aproximação e a troca de experiências entre esta Casa, as Assembleias Legislativas e Câmara Municipais. O maior objetivo do PROLEGIS é colaborar para o pleno exercício da representação de todos os legisladores, por meio do debate de grandes questões nacionais e de temas de Interesse local, incrementando a efetividade das normas elaboradas e das políticas públicas aprovadas, bem como o avanço das ações de fiscalização.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 161/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 109/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, a qual requer que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 162/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 112/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Moção nº 015/2021, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellington Melo - Artista Plástico pelo belíssimo trabalho artístico realizados no Município. </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 164/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, ao senhor Adeberto José de Melo, Prefeito Municipal de Piumhi na gestão 2017/2020, encaminhando as cópias dos seguintes documentos:</div> <div style="text-align: justify;">- Processo nº 002/2020 - Representação para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município (área de 5,8 hectares avaliada em R$ 100.000,00);</div> <div style="text-align: justify;">- Processo nº 004/2020 - Representação para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal;</div> <div style="text-align: justify;">- Procedimento n° 003/2021 - Representação n° 001/2021 - Requerimento n° 007/2021 protocolizado em 22/01/2021 - Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 165/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, convidando a senhora Daniela Faria Castro – enfermeira para participar da 36ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/09/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso Município.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 166/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, convidando a senhora Débora Kelly Silva Alves Pereira – psicopedagoga e coordenadora do Espaço Iguales para participar da 36ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/09/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso Município.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 167/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, em resposta ao Ofício nº 036/2021, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, comunicando que a Sala das Sessões do Poder Legislativo estará à disposição no dia 04/10/2021 (segunda-feira), no horário de 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ato da Presidência nº 12/2021, que determina o retorno das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial e limita a presença de público ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>Antônio Glender</strong>, da Associação de Capoeira Arte e Liberdade e Projeto Abrindo Caminhos, questionou sobre a divisão dos valores para as entidades e pediu que os vereadores examinem o que cada entidade está recebendo, para que esta divisão ocorra de forma mais justa e moral. <br /><strong>Maria Isabel de Oliveira</strong>, do Projeto Reconstruindo Vidas, ressaltou os trabalhos que as instituições assistenciais têm feito na pandemia, como doação de cestas básicas, apoio para recebimento do auxílio emergencial, plantão nos atendimentos de psicóloga e assistente social; pediu que os vereadores revejam o orçamento e que seja informado às instituições qual critério está sendo avaliado para destinar o valor para cada instituição. <br /><strong>José dos Reis</strong>, da Associação Arte e Liberdade, pediu aos vereadores que revisassem o orçamento das entidades, levando em consideração o trabalho de prevenção às drogas, alcoolismo, e tabagismo que realizam.</div>
