Resumo (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:30
Encerramento: 20/09/2021 - 21:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reinaldo Detetive / MDB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC
Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária neste dia 20 de setembro de 2021. 
 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Lc 8,16-18).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2021.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Moção nº 017/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Luís Augusto Júnio Melo pelos anos dedicados à história de nosso Município.
 
Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. 
 

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício nº 036/2021, da Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, solicitando o agendamento de data e horário para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre de 2021, conforme inciso IV do art.4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012. 
 
Ofício nº 325/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.562/2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Edital de Convocação da AMPARO – Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” para a 5ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 17 horas do dia 30/09/2021, no endereço de sua sede em Piumhi, onde serão analisados e discutidas alterações pontuais do Estatuto, para fins de obtenção de repasses nas esferas de Governo Estadual e Federal. 
 
Ofício s/nº, enviado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, encaminhando exemplares do Anuário de Extensão do instituto.
Ofício Circular nº 2/2021, de autoria da Segunda-Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, referente à apresentação do Programa de Interação Legislativa – PROLEGIS.  Trata-se de programa dedicado a promover a aproximação e a troca de experiências entre esta Casa, as Assembleias Legislativas e Câmara Municipais. O maior objetivo do PROLEGIS é colaborar para o pleno exercício da representação de todos os legisladores, por meio do debate de grandes questões nacionais e de temas de Interesse local, incrementando a efetividade das normas elaboradas e das políticas públicas aprovadas, bem como o avanço das ações de fiscalização.
 

7. Correspondências Expedidas:

Ofício nº 161/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 109/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, a qual requer que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico.
 
Ofício nº 162/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 112/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico.
 
Ofício nº 163/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Moção nº 015/2021, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellington Melo - Artista Plástico pelo belíssimo trabalho artístico realizados no Município. 
Ofício nº 164/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, ao senhor Adeberto José de Melo, Prefeito Municipal de Piumhi na gestão 2017/2020, encaminhando as cópias dos seguintes documentos:
- Processo nº 002/2020 - Representação para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município (área de 5,8 hectares avaliada em R$ 100.000,00);
- Processo nº 004/2020 - Representação para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal;
- Procedimento n° 003/2021 - Representação n° 001/2021 - Requerimento n° 007/2021 protocolizado em 22/01/2021 - Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal.
 
Ofício nº 165/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, convidando a senhora Daniela Faria Castro – enfermeira para participar da 36ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/09/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso Município.
 
Ofício nº 166/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, convidando a senhora Débora Kelly Silva Alves Pereira – psicopedagoga e coordenadora do Espaço Iguales para participar da 36ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/09/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso Município.
 
Ofício nº 167/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, em resposta ao Ofício nº 036/2021, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, comunicando que a Sala das Sessões do Poder Legislativo estará à disposição no dia 04/10/2021 (segunda-feira), no horário de 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012.
 
Ato da Presidência nº 12/2021, que determina o retorno das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial e limita a presença de público ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. 
 
Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.
 

8. Tribuna Livre:

Antônio Glender, da Associação de Capoeira Arte e Liberdade e Projeto Abrindo Caminhos, questionou sobre a divisão dos valores para as entidades e pediu que os vereadores examinem o que cada entidade está recebendo, para que esta divisão ocorra de forma mais justa e moral.
Maria Isabel de Oliveira, do Projeto Reconstruindo Vidas, ressaltou os trabalhos que as instituições assistenciais têm feito na pandemia, como doação de cestas básicas, apoio para recebimento do auxílio emergencial, plantão nos atendimentos de psicóloga e assistente social; pediu que os vereadores revejam o orçamento e que seja informado às instituições qual critério está sendo avaliado para destinar o valor para cada instituição.
José dos Reis, da Associação Arte e Liberdade, pediu aos vereadores que revisassem o orçamento das entidades, levando em consideração o trabalho de prevenção às drogas, alcoolismo, e tabagismo que realizam.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: falecimento da senhora Maria Joana dos Santos e do senhor Geraldo Goulart.

2 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: Rua Zoroastro da Costa Lima; medidas contra Covid; bombeiros.

3 - Fábio Tulim
Grande Expediente: estradas rurais; falta de água.

4 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: SAMU; Indicação 249/2021; Ofício 115/2021/SOL.VER; monumento na Praça Guia Lopes.

5 - Reinaldo Detetive
Grande Expediente: monumento na Praça Guia Lopes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive
Processo: 17/2021
Solicitam que seja consignada a Moção de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Sr. Luís Augusto Júnio Melo pelos anos dedicados à história de nosso Município.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/2021. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente em exercício não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2021
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Wilde Dentista - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Daniela Faria Castro, enfermeira, e a senhora Débora Kelly Silva Alves Pereira, psicopedagoga e coordenadora do Espaço Iguales, para participar desta sessão, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência no município. Daniela Faria Castro fez uso da palavra e falou sobre o setembro azul, o qual chama a atenção da luta para a sensibilidade e inclusão da comunidade surda no mundo, cujo objetivo é devolver a reflexão sobre os direitos das pessoas surdas na sociedade. Débora Kelly Silva Alves Pereira fez uso da palavra e discorreu sobre o setembro verde, enfatizando a luta da inclusão social e escolar, e também as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam, quanto a atendimento, nos mais diversos setores. O Vereador Fábio Tulim parabenizou o trabalho das convidadas. O Vereador João Marcos também parabenizou as convidadas, e também discorreu sobre a inclusão das pessoas com deficiência.