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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; punctuation-wrap: simple; text-autospace: ideograph-numeric;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que tendo em vista </span><span style="mso-bookmark: _Hlk93306792;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">a necessidade de adoção de medidas temporárias em razão da Pandemia do Coronavírus – COVID-19 e o aumento considerável de casos de COVID-19 no Município </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk93306792;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">as sessões extraordinárias durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária serão realizadas na modalidade remota, excepcionalmente, às 19 horas<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">.</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 125%; punctuation-wrap: simple; text-autospace: ideograph-numeric;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Vamos dar início a nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana;">Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.</span></p>
2. Leitura do Santo Evangelho
Evangelho (Mc 3,22-30)
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2022.</span>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">Ofício nº 11/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 01/2022 que “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências". </span></p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
7. Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Despacho da Presidência:</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Foi realizado o protocolo do Ofício nº 11/2022, de autoria do Prefeito Municipal Paulo César Vaz, encaminhado Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2022 que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências em 24/01/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Conforme disposição regimental descrita no art. 134 e Parágrafo único:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">“Art.134. Ressalvadas as exceções regimentais e da Lei Orgânica do Município, os substitutivos, emendas e subemendas serão apresentados pela Mesa Diretora, Comissões ou Vereadores <u>até o início da primeira discussão no Plenário da Casa</u>.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Parágrafo único. O Prefeito formulará modificações em projetos de sua autoria, em tramitação no Legislativo, por meio de Mensagem Aditiva, <u>observando o disposto neste artigo</u>.”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Considerando o encerramento da única discussão do Projeto nº 001/2022 e considerando os termos do art. 119, III, em que dispõe que o presidente indeferirá a proposição que contrarie prescrição regimental, declaro prejudicada a presente Proposição indeferindo-a por contrariar os termos descritos no art. 134 do Regimento Interno.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Publique-se e cumpra-se. Piumhi, 24 de janeiro de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"> </p> <p class="western" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Edital de Convocação </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-weight: bold;">para a 2ª Sessão Legislativa Extraordinária, 1ª Sessão Extraordinária. </span></p>
8. Tribuna Livre
