Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
O Presidente solicitou aos presidentes das Comissões Permanentes para que apresentem os relatórios das atividades desenvolvidas pelas comissões no ano de 2021, nos termos do artigo 49, parágrafo primeiro do Regimento Interno.
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Carlos Leonel de Oliveira, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade. Informou também que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, relatou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade, e realizou as análises prévias das contas apresentadas pelo Executivo, nos termos do inciso IV do artigo 42 do Regimento Interno. Informou ainda que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
O Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador João Marcos Macedo Silveira, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade, e nos procedimentos oriundos do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal. Informou ainda que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
A Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências da Comissão.
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Carlos Leonel de Oliveira, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade. Informou também que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, relatou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade, e realizou as análises prévias das contas apresentadas pelo Executivo, nos termos do inciso IV do artigo 42 do Regimento Interno. Informou ainda que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
O Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador João Marcos Macedo Silveira, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, a Comissão atuou em todos os Projetos de Lei protocolados, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da comunidade, e nos procedimentos oriundos do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal. Informou ainda que os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
A Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informou que, durante a sessão legislativa de 2021, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências da Comissão.