SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

Esta Presid&ecirc;ncia, no uso das atribui&ccedil;&otilde;es regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presid&ecirc;ncia n&ordm; 02, de 02 de fevereiro de 2022, as sess&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias ser&atilde;o realizadas na modalidade remota, com transmiss&atilde;o ao vivo pelo Facebook e grava&ccedil;&atilde;o na &iacute;ntegra disponibilizada posteriormente em outras m&iacute;dias, inclusive institucionais.
Por haver n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda for&ccedil;a e poder,&nbsp; declaro aberta a 2&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 14 de fevereiro de 2022.

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Documentos referentes ao Projeto de Lei n&ordm; 016/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre revis&atilde;o geral e anual dos vencimentos dos servidores p&uacute;blicos ativos, inativos e pensionistas da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Munic&iacute;pio de Piumhi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
- Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 006/2022 e Parecer Cont&aacute;bil n&ordm; 004/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. 
- Requerimento n&ordm; 005/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Camargo J&uacute;nior e Jos&eacute; Welington da Silva, que requerem o tr&acirc;mite do projeto em regime de urg&ecirc;ncia especial. 
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Documentos referentes ao Projeto de Lei n&ordm; 074/2021, que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&ordm; 2.121/2013, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n&ordm; 1.949/2010 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
- Emenda Geral n&ordm; 18/2021, que cont&eacute;m a Emenda Aditiva n&deg; 01 ao Projeto de Lei n&deg; 074/2021;
- Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 088/2021 e Parecer n&ordm; 003/2022 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do projeto e emenda. 
Documentos referentes ao Projeto de Lei n&ordm; 078/2021, que &ldquo;Inclui no Calend&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Ca&ccedil;ador, Atirador e Colecionador - CAC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
- Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 089/2021 e Parecer n&ordm; 103/2021 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. 
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Mo&ccedil;&atilde;o n&deg; 002/2022, de autoria dos Vereadores Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Camargo J&uacute;nior, Jos&eacute; Welington da Silva, Wilde W&eacute;llis de Oliveira, Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria e Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva, de congratula&ccedil;&atilde;o e aplausos ao formiguense Lucas Lawrence Pedroso pela premia&ccedil;&atilde;o com o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Pr&ecirc;mio D&oacute;lm&atilde;, no qual recebeu o t&iacute;tulo de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais.
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Projeto de Lei n&deg; 018/2022, de autoria da Mesa Diretora, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral e anual dos vencimentos dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi-MG, para o exerc&iacute;cio de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Parecer n&ordm; 001/2022, de autoria da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, que concluiu pelo cumprimento do art. 16, &sect; 2&ordm;, incisos I, II, e III da Lei Municipal n&ordm; 2.549/2021, por parte do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgoto &ndash; SAAE de Piumhi, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do m&ecirc;s de outubro/2021 - Procedimento n&ordm; 056/2021.
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Parecer n&ordm; 002/2022, de autoria da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, que concluiu pelo cumprimento do &sect; 1&ordm; do art. 46 da Lei Org&acirc;nica Municipal, por parte do Munic&iacute;pio de Piumhi, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do m&ecirc;s de setembro/2021 - Procedimento n&ordm; 057/2021.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

Of&iacute;cio n&deg; 068/2022, de autoria do Promotor de Justi&ccedil;a T&aacute;rik Barroso de Ara&uacute;jo, o qual informa que est&aacute; tramitando na Promotoria de Justi&ccedil;a o procedimento instaurado para apura&ccedil;&atilde;o de falta de acessibilidade para pessoas com defici&ecirc;ncia no pr&eacute;dio situado na Rua Padre Abel, 419 (onde antes funcionava o F&oacute;rum), que ser&aacute; utilizado pelo Munic&iacute;pio de Piumhi para instala&ccedil;&atilde;o de diversas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Tendo em vista o papel fiscalizat&oacute;rio dos Vereadores, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico envia-lhes a Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2022, referente ao PP 0515.21.000223-1, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; qual deram ci&ecirc;ncia o Prefeito Paulo C&eacute;sar Vaz e o Secret&aacute;rio Municipal de Obras e Infraestrutura Tadeu Augusto Ferreira.
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E-mail de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com convite para lan&ccedil;amento do livro &lsquo;A Sociedade do Controle&rsquo;, a ser realizado dia 16/02/2022 (quarta-feira) &agrave;s 17h, atrav&eacute;s do canal do TCEMGoficial no Youtube. 
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Convite: O Jornal Ponto tem a honra de convidar os Nobres Edis para receber a men&ccedil;&atilde;o Honrosa &ndash; Comemorativa aos 14 anos do Jornal Ponto, a ser realizada dia 16 de fevereiro de 2022, &agrave;s 20h, no Bar 29 Gastrobeer (P&eacute;rola Negra Center).

7. Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 018/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, os quais solicitam a interven&ccedil;&atilde;o da Dra. Ana Lu&iacute;za Pinto Castro Silva &ndash; Ju&iacute;za Diretora do F&oacute;rum, para solucionar in&uacute;meras reclama&ccedil;&otilde;es referentes aos servi&ccedil;os prestados aos jurisdicionados (atraso na entrega de documentos, erros nas an&aacute;lises dos procedimentos de registro, atendimento e demora na conclus&atilde;o dos servi&ccedil;os). Of&iacute;cio n&deg; 017/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha o Requerimento n&deg; 002/2022, de autoria dos Vereadores F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, o qual requer o envio de C&oacute;pia integral dos autos da Tomada de Pre&ccedil;os n&ordm; 02/2021, Procedimento Licitat&oacute;rio n&ordm; 39/2021, Menor Pre&ccedil;o Global.
Of&iacute;cio n&deg; 019/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os dados atualizados da C&acirc;mara Municipal de Piumhi.
Of&iacute;cio n&deg; 021/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva, os quais convidam o senhor Luiz Henrique Vieira Mota, Diretor do Departamento de Vigil&acirc;ncia Epidemiol&oacute;gica e Zoonoses, para participar da 2&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 14/02/2022 (segunda-feira), &agrave;s 19h30, a fim de prestar informa&ccedil;&otilde;es e esclarecimentos acerca das a&ccedil;&otilde;es executadas em rela&ccedil;&atilde;o as fiscaliza&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; limpeza de lotes no Munic&iacute;pio.
Of&iacute;cio n&deg; 022/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva, os quais convidam os senhores Ad&atilde;o Faria e Roberto de Oliveira, Fiscais do Munic&iacute;pio de Piumhi, para participarem da 2&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 14/02/2022 (segunda-feira), &agrave;s 19h30, a fim de prestar informa&ccedil;&otilde;es e esclarecimentos acerca das a&ccedil;&otilde;es executadas em rela&ccedil;&atilde;o as fiscaliza&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; limpeza de lotes no Munic&iacute;pio.
Of&iacute;cio n&deg; 023/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva, os quais convidam o senhor Arthur Ferreira Rezende Delfim, Secret&aacute;rio Municipal de Agropecu&aacute;ria, Abastecimento e Meio Ambiente, para participar da 02&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 14/02/2022 (segunda-feira), &agrave;s 19h30, a fim de prestar informa&ccedil;&otilde;es e esclarecimentos acerca das a&ccedil;&otilde;es executadas em rela&ccedil;&atilde;o as fiscaliza&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; limpeza de lotes no Munic&iacute;pio.
Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 2&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.

8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (2ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)