SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021 Processo: 75/2021 Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples 2ª discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. Presidente em exercício Gilvan Antônio da Silva não vota.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples 2ª discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. Presidente em exercício Gilvan Antônio da Silva não vota.
3	Requerimento nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Carlinhos Leonel, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington Protocolo: - Turno: - Texto original	Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples Única discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências - - Quórum: maioria simples 1ª/ Única discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
5	Emenda nº 18 de 2021 Processo: 18/2021 Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda Geral que contém a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 074/2021, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples Única discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 Processo: 74/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples Única discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Shirley da Educação Autor: Shirley da Educação Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples Única discussão e votação.	Requerimento de Vista O Vereador/1º Secretário João Marcos Macedo Silveira apresentou requerimento verbal de vista do Projeto de Lei nº 078/2021, com fulcro no art. 149, Parágrafo Único, inciso I do Regimento Interno, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o qual foi aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
8	Moção nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista Protocolo: - Turno: Único Texto original	Moção de Congratulação e Aplausos ao formiguense Lucas Lawrence Pedroso pela premiação com o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Prêmio Dólmã, no qual recebeu o título de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais - - Quórum: maioria simples Única discussão e votação.	Aprovado por unanimidade Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.

Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)