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Resumo
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(3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 1.0cm; line-height: 125%; punctuation-wrap: simple; text-autospace: ideograph-numeric;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022,</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na modalidade remota, com transmissão ao vivo pelo Facebook e gravação na íntegra disponibilizada posteriormente em outras mídias, inclusive institucionais.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 1.0cm; line-height: 125%; punctuation-wrap: simple; text-autospace: ideograph-numeric;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Por haver número legal, <strong>SOB <span style="color: black;">A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER,</span></strong><span style="color: black;"> declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 21 de fevereiro de 2022.</span></span></p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Mc 9,14-29</span></strong>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
Não haverá deliberação de ata.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 002/2022, </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">que “<a name="_Hlk96001688"></a>Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências”:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Parecer Jurídico nº 007/2022 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">e<strong> Parecer Contábil nº 007/2022</strong>, favoráveis à tramitação da matéria.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Requerimento nº 008/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que<strong> </strong>requerem o trâmite do projeto em regime de urgência especial.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 018/2022, </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Parecer Jurídico nº 008/2022 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">e<strong> Parecer Contábil nº 006/2022</strong>, favoráveis à tramitação da matéria.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Requerimento nº 007/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que<strong> </strong>requerem o trâmite do projeto em regime de urgência especial.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002//2021, </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Parecer Jurídico nº 002/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, <strong>Parecer Contábil nº 003/2022</strong> e <strong>Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, nº 007/2022</strong> favoráveis à tramitação da matéria.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">Requerimento n° 006/2022,</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; background: white;"> de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais solicitam que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que seja informado quais os pontos de embarque e desembarque de alunos e quais os trajetos percorridos pelos ônibus escolares.</span></p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 040/2022, </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual informa que o Procedimento Licitatório n. 39/2021, Tomada de Preços n. 02/2021 - menor preço global, foi instaurado e realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 041/2022, </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 019/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi”, e o Projeto de Lei n° 020/2022, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências” (a respeito da Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Brasília).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 046/2022, </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita a tramitação do Projeto de Lei n° 002/2022, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências” em regime de urgência.</span></p> <p class="western" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">Convite</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;"> de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social para apresentação do 1º Diagnóstico Socioterritorial da Vigilância Socioassistencial, a ser realizada no dia 23/02/2022 (quarta-feira), às 13h30, no cinema Josue’s Cine Piumhi, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 251.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 047/2022, </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha sancionadas e publicadas as Leis n°s:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2.592/2022, que “<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Combate a Diabetes e dá outras providências</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">”;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- 2.593/2022, que “<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências”,</span> e;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2.594/2022, que “<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 07/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria da Contadora do SAAE de Piumhi, Sra. Fernanda Satiro, a qual encaminha documentação orçamentária referente ao mês de janeiro de 2022 para apreciação desta Casa Legislativa.</span></p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Convite</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria da Associação Mineira de Municípios para o X Congresso Mineiro de Vereadores “O Poder Legislativo mais perto do cidadão”, a ser realizado no dia 8 de março de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
7. Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 027/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício nº 005/2022, da senhora Lucimar Alves Silva – Controladora Geral do Município, comunicando o agendamento para a realização de <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Audiência Pública no dia 7 de março de 2022, às 20h30min</strong>, para apresentação dos indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão do 3º Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão ano 2021, da Secretaria Municipal de Saúde. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"><strong style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 028/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 002, de 15 de fevereiro de 2022,<strong> </strong>que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.</span><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 029/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 003, de 15 de fevereiro de 2022,<strong> </strong>que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 030/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 004, de 15 de fevereiro de 2022,<strong> </strong>que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 032/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi cópia do Requerimento n° 002/2022, referente ao Procedimento Licitatório n. 39/2021, Tomada de Preços n. 02/2021 - Menor Preço Global (Rede pluvial da Rua Severo Veloso e Rua Getúlio Vargas).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Portaria nº 004, </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">de 15 de fevereiro de 2022, que <strong>“</strong>Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 040/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Vice-Presidente do Poder Legislativo, Gilvan Antônio da Silva, o qual convida<strong> </strong>Reverendos para participarem da entrega das <strong>Moções de Congratulação e Aplausos aos Padres </strong>das referidas Paróquias<strong> </strong>(Moção nº 039/2021)<strong> </strong>pelos serviços sociais e espirituais prestados às pessoas durante o período de pandemia da COVID-19, de autoria deste Vereador/Vice-Presidente, que será realizada no dia <strong>23/02/2022 (quarta-feira), às 18h30</strong>, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” localizada na sede do Poder Legislativo de Piumhi.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 041/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Vice-Presidente do Poder Legislativo, Gilvan Antônio da Silva, o qual convida<strong> </strong>Reverendos para participarem da entrega das <strong>Moções de Congratulação e Aplausos aos Pastores</strong> das referidas Igrejas (Moção nº 038/2021)<strong> </strong>pelos serviços sociais e espirituais prestados às pessoas durante o período de pandemia da COVID-19, de autoria deste Vereador/Vice-Presidente, que será realizada no dia <strong>23/02/2022 (quarta-feira), às 18h30</strong>, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” localizada na sede do Poder Legislativo de Piumhi.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Edital de Convocação </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">para a 3ª Sessão Ordinária.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
8. Tribuna Livre
