Resumo (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022, as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na modalidade remota, com transmissão ao vivo pelo Facebook e gravação na íntegra disponibilizada posteriormente em outras mídias, inclusive institucionais.

Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 21 de fevereiro de 2022.

Mc 9,14-29

Não haverá deliberação de ata.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 002/2022, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico nº 007/2022 e Parecer Contábil nº 007/2022, favoráveis à tramitação da matéria.

- Requerimento nº 008/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que requerem o trâmite do projeto em regime de urgência especial.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 018/2022, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico nº 008/2022 e Parecer Contábil nº 006/2022, favoráveis à tramitação da matéria.

- Requerimento nº 007/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que requerem o trâmite do projeto em regime de urgência especial.

Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002//2021, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico nº 002/2022, Parecer Contábil nº 003/2022 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, nº 007/2022 favoráveis à tramitação da matéria.

Requerimento n° 006/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais solicitam que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que seja informado quais os pontos de embarque e desembarque de alunos e quais os trajetos percorridos pelos ônibus escolares.

Ofício n° 040/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual informa que o Procedimento Licitatório n. 39/2021, Tomada de Preços n. 02/2021 - menor preço global, foi instaurado e realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Ofício n° 041/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 019/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi”, e o Projeto de Lei n° 020/2022, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências” (a respeito da Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Brasília).

Ofício n° 046/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita a tramitação do Projeto de Lei n° 002/2022, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências” em regime de urgência.

Convite de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social para apresentação do 1º Diagnóstico Socioterritorial da Vigilância Socioassistencial, a ser realizada no dia 23/02/2022 (quarta-feira), às 13h30, no cinema Josue’s Cine Piumhi, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 251.

Ofício n° 047/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha sancionadas e publicadas as Leis n°s:

-  2.592/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e  Combate a Diabetes e dá outras providências”;

- 2.593/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências”, e;

-  2.594/2022, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 07/2022, de autoria da Contadora do SAAE de Piumhi, Sra. Fernanda Satiro, a qual encaminha documentação orçamentária referente ao mês de janeiro de 2022 para apreciação desta Casa Legislativa.

Convite de autoria da Associação Mineira de Municípios para o X Congresso Mineiro de Vereadores “O Poder Legislativo mais perto do cidadão”, a ser realizado no dia 8 de março de 2022.

Ofício nº 027/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício nº 005/2022, da senhora Lucimar Alves Silva – Controladora Geral do Município, comunicando o agendamento para a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2022, às 20h30min, para apresentação dos indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão do 3º Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão ano 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 028/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 002, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício nº 029/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 003, de 15 de fevereiro de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências”.

Ofício nº 030/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 004, de 15 de fevereiro de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências”.

Ofício nº 032/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi cópia do Requerimento n° 002/2022, referente ao Procedimento Licitatório n. 39/2021, Tomada de Preços n. 02/2021 - Menor Preço Global (Rede pluvial da Rua Severo Veloso e Rua Getúlio Vargas).

Portaria nº 004, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício nº 040/2022, de autoria do Vice-Presidente do Poder Legislativo, Gilvan Antônio da Silva, o qual convida Reverendos para participarem da entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos Padres das referidas Paróquias (Moção nº 039/2021) pelos serviços sociais e espirituais prestados às pessoas durante o período de pandemia da COVID-19, de autoria deste Vereador/Vice-Presidente, que será realizada no dia 23/02/2022 (quarta-feira), às 18h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” localizada na sede do Poder Legislativo de Piumhi.

Ofício nº 041/2022, de autoria do Vice-Presidente do Poder Legislativo, Gilvan Antônio da Silva, o qual convida Reverendos para participarem da entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos Pastores das referidas Igrejas (Moção nº 038/2021) pelos serviços sociais e espirituais prestados às pessoas durante o período de pandemia da COVID-19, de autoria deste Vereador/Vice-Presidente, que será realizada no dia 23/02/2022 (quarta-feira), às 18h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” localizada na sede do Poder Legislativo de Piumhi.

Edital de Convocação para a 3ª Sessão Ordinária.