Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: 74/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/ Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (votos) na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Após a aprovação do Requerimento nº 008/2022, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram Pareceres Verbais, de forma individual, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 002/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 4 |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 018/2022 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências’’. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências - - Quórum: maioria simples
1ª/ Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (votos) na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022. Após a aprovação do Requerimento nº 007/2022, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram Pareceres Verbais, de forma individual, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 018/2022. Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |