SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

Esta Presid&ecirc;ncia, no uso das atribui&ccedil;&otilde;es regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presid&ecirc;ncia n&ordm; 02, de 2 de fevereiro de 2022, as sess&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias ser&atilde;o realizadas na modalidade remota, com transmiss&atilde;o ao vivo pelo Facebook e grava&ccedil;&atilde;o na &iacute;ntegra disponibilizada posteriormente em outras m&iacute;dias, inclusive institucionais.
Por haver n&uacute;mero legal,&nbsp;sob a prote&ccedil;&atilde;o do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda for&ccedil;a e poder, declaro aberta a 4&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 25 de fevereiro de 2022.
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2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Relat&oacute;rio n&ordm; 001/2022, de autoria do Vereador Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, apresentado nos termos do art. art. 150, &sect; 2&ordm; do Regimento Interno, referente ao pedido de vista do Projeto de Lei n&ordm; 078/2021, <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">que &ldquo;I<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">nclui no calend&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Ca&ccedil;ador, Atirador e Colecionador-CAC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Emenda Geral n&ordm; 001/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, cont&eacute;m a Emenda Aditiva n&ordm; 01 ao Projeto de Lei n&ordm; 078/2021, acrescentando o par&aacute;grafo &uacute;nico ao art. 1&ordm;.
Projeto de Lei n&deg; 021/2022, de autoria da Mesa Diretora, que &ldquo;Majora o valor do cart&atilde;o alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi/MG&rdquo;.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

Of&iacute;cio n&deg; 38/2021, de autoria da Sra. Maria Perp&eacute;tua da Silva F&eacute;lix, Contadora da Prefeitura Municipal de Piumhi, a qual encaminha documenta&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira relativa ao m&ecirc;s de novembro de 2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 21 de fevereiro de 2022.
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Of&iacute;cio n&deg; 50/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha sancionadas e publicadas as normas: - Lei n&deg; 2.595/2022, que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&deg; 2.121/2013, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n. 1.949/2010 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; - Lei n&deg; 2.596/2022 que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio de Piumhi/MG a participar da Associa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica dos Munic&iacute;pios da Microrregi&atilde;o do M&eacute;dio Rio Grande - CONS&Oacute;RCIO AMEG, ratificando o Termo de Ades&atilde;o ao Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es do Cons&oacute;rcio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, e; - Lei n&deg; 2.597/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre revis&atilde;o geral e anual dos vencimentos dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi-MG para o exerc&iacute;cio de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

7. Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 043/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Nota de Pesar de autoria do Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva e Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2022 de autoria dos Vereadores Jos&eacute; Welington da Silva e Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva pelo falecimento da Irm&atilde; Marcelle Russi, religiosa da Congrega&ccedil;&atilde;o das Irm&atilde;s de S&atilde;o Paulo de Chartres, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022.&nbsp; 
Of&iacute;cio n&deg; 044/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 005, de 23 de fevereiro de 2022, que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&deg; 2.121/2013, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n. 1.949/2010 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 045/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 006, de 23 de fevereiro de 2022, que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio de Piumhi/MG a participar da Associa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica dos Munic&iacute;pios da Microrregi&atilde;o do M&eacute;dio Rio Grande - CONS&Oacute;RCIO AMEG, ratificando o Termo de Ades&atilde;o ao Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es do Cons&oacute;rcio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 046/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 007, de 23 de fevereiro de 2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre revis&atilde;o geral e anual dos vencimentos dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi-MG para o exerc&iacute;cio de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 4&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.
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8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (4ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)