1. Abertura da Sessão Plenária:
Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02, de 2 de fevereiro de 2022, as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na modalidade remota, com transmissão ao vivo pelo Facebook e gravação na íntegra disponibilizada posteriormente em outras mídias, inclusive institucionais.
Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda força e poder, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária neste dia 25 de fevereiro de 2022.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Atas da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, e da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Relatório nº 001/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, apresentado nos termos do art. art. 150, § 2º do Regimento Interno, referente ao pedido de vista do Projeto de Lei nº 078/2021, que “Inclui no calendário Oficial do Município o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências”.
Emenda Geral nº 001/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, contém a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 078/2021, acrescentando o parágrafo único ao art. 1º.
Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 38/2021, de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, Contadora da Prefeitura Municipal de Piumhi, a qual encaminha documentação orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro de 2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 21 de fevereiro de 2022.
Ofício n° 50/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha sancionadas e publicadas as normas:
- Lei n° 2.595/2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências” e dá outras providências”;
- Lei n° 2.596/2022 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências”, e;
- Lei n° 2.597/2022, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
E-mail, de autoria do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o qual informa através do Ofício n° 02/2022, que a partir de fevereiro de 2022, será implantada uma nova solução baseada em reconhecimento facial, que exigirá o recadastramento de todas as pessoas que circulam na ALMG.
E-mail, de autoria da Deputada Elcione Barbalho, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, a qual encaminha através do Ofício n° 003/2022, sugestão (Requerimento n° 49/2021), fruto de aprovação unânime daquele colegiado, na reunião deliberativa realizada no dia 2 de setembro de 2021, no intuito desta Casa Legislativa considerar a perspectiva de criação destes órgãos de defesa dos direitos das mulheres.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício n° 043/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Nota de Pesar de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva e Moção nº 001/2022 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Gilvan Antônio da Silva pelo falecimento da Irmã Marcelle Russi, religiosa da Congregação das Irmãs de São Paulo de Chartres, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022.
Ofício n° 044/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposição de Lei nº 005, de 23 de fevereiro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências” e dá outras providências”.
Ofício n° 045/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposição de Lei nº 006, de 23 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências”.
Ofício n° 046/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha Proposição de Lei nº 007, de 23 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Edital de Convocação para a 4ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
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