Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências." - - Quórum: maioria absoluta.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022. O Presidente em exercício não vota. |