Resumo (8ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador __________________________ fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristao, de onde emanda toda força e poder, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária neste dia 28 de março de 2022.

Jo 4,43-54

Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022 e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:

- Parecer Jurídico n° 027/2022, Parecer Contábil n° 017/2022 e Requerimento n° 033/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022.

Parecer nº 025/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2022, relativo ao mês de janeiro de 2022 (Procedimento nº 006/2022).

Ofício n° 064/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.599/2022, n. 2.600/2022, n. 2.601/2022, n. 2.602/2022, n. 2.603/2022, n. 2.604/2022, n. 2.605/2022, n. 2.606/2022, n. 2.607/2022, n. 2.608/2022, n. 2.609/2022, n. 2.610/2022, n. 2.611/2022 e n. 2.612/2022, referentes às Proposições encaminhadas.

Convite de autoria da Escola Municipal Dr. Avelino de Queiroz para comemoração de seus 109 anos, a ser realizada no dia 30 de março, às 19 horas, na sede da escola.

E-mail, de autoria da Câmara dos Deputados, o qual encaminha recomendações para o serviço de Ouvidoria.

Ofício n° 071/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 009, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Centro Administrativo ‘Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé’ ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG”.

Ofício n° 072/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 010, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi-CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 073/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 011, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 074/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 012, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Ofício n° 075/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 013, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 076/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 014, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi-CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Ofício n° 077/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 015, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Ofício n° 078/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 016, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 079/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 017, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 080/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 018, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 081/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 019, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 082/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 020, de 22 de março de 2022, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 083/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 021, de 22 de março de 2022, que “D Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 084/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 022, de 22 de março de 2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.

Ofício n° 087/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva e dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wéllis de Oliveira e Gilvan Antônio da Silva, os quais convidam o Sr. Lucas Lawrence Pedroso para participar da 8ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28/03/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, para receber a Moção de Congratulação e Aplausos pela premiação com o Oscar da gastronomia brasileira, o Prêmio Dólmã, no qual recebeu o título de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais.

Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária.