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(11ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária neste dia 18 de abril de 2022.</span></p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Mt 28,8-15</span></p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-font-kerning: .5pt; mso-fareast-language: ZH-CN;">Ata da </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 125%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-fareast-language: ZH-CN;">10ª Sessão Ordinária.</span>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Requerimento n° 035/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, de autoria dos Vereadores <span style="mso-bidi-font-style: italic;">Carlos Leonel de Oliveira, </span>Fábio Henrique Novaes Ferreira<span style="mso-bidi-font-style: italic;">, João Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, os </span>quais requerem a inclusão em <strong>REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL</strong> do <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022</strong>,<strong> </strong>de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Parecer n° 031/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2022, relativa ao mês de fevereiro de 2021 – Procedimento n° 008/2022.</span></p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 82/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei nº 026/2022</strong>, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício nº 83/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o <strong>Projeto de Lei nº 027/2022</strong>, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.</span></p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; background: white;">Ofício n° 2892/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; background: white;">, de autoria do senhor Bruno Souza Farias, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, o qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para realização de evento em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; background: white;">Ofício nº 17/2022</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; background: white;">, de autoria da Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Piumhi, senhora Rosélia Silveira, convidando os Vereadores para reunião com as servidoras investidas no cargo de monitor a ser realizada no Plenário da Câmara.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; background: white;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; background: white;">, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a qual convida para participar do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher, a ser realizado no dia 19 de abril de 2022, às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; background: white;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; background: white;">, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, comunicando sobre o “Fiscaliza Mais”, que é uma iniciativa de fiscalização do Parlamento Mineiro, em que questões relevantes para os cidadãos serão sistematicamente monitoradas com efetividade e análise de resultados. Informações sobre o programa podem ser encontradas<strong> </strong>pelo site: almg.gov.br/fiscalizamais.</span></p>
7. Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 098/2022</span></strong><span style="mso-bookmark: _Hlk89099176;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício nº 75/2022, do Poder Executivo, informando a indicação dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Gilvan Antônio da Silva para comporem a Comissão de Avaliação a que se refere o § 2º do art. 2º da Lei nº 2.423/2019, para fins de julgamento das inscrições relativas ao Programa “Casa Verde Amarela”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 103/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando o Requerimento nº 035/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 10ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11 de abril de 2022, o qual requer informações referentes à limpeza de vias públicas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 104/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei nº 025/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 105/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei nº 026/2022, que</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">“Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 106/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 107/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais - COREN.</span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099176;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 109/2022</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099176;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando os integrantes do Coral Expressão de Louvor - Projeto Reconstruindo Vidas para participarem da 11ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos à senhora <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Maria Isabel de Oliveira Soares, </span>em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 110/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando a senhora Maria Isabel de Oliveira Soares para participar da 11ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Portaria nº 011/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, para o dia 22/04/2022<br /></span><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"><br />Edital de Convocação</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"> para a 11ª Sessão Ordinária.</span></p>
8. Tribuna Livre
Não houve.
