Resumo (11ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária neste dia 18 de abril de 2022.

Mt 28,8-15

Ata da 10ª Sessão Ordinária.

Requerimento n° 035/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.

Parecer n° 031/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2022, relativa ao mês de fevereiro de 2021 – Procedimento n° 008/2022.

Ofício nº 82/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

Ofício nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 2892/2022, de autoria do senhor Bruno Souza Farias, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, o qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para realização de evento em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem.

Ofício nº 17/2022, de autoria da Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Piumhi, senhora Rosélia Silveira, convidando os Vereadores para reunião com as servidoras investidas no cargo de monitor a ser realizada no Plenário da Câmara.

E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a qual convida para participar do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher, a ser realizado no dia 19 de abril de 2022, às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, comunicando sobre o “Fiscaliza Mais”, que é uma iniciativa de fiscalização do Parlamento Mineiro, em que questões relevantes para os cidadãos serão sistematicamente monitoradas com efetividade e análise de resultados. Informações sobre o programa podem ser encontradas pelo site: almg.gov.br/fiscalizamais.

Ofício n° 098/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício nº 75/2022, do Poder Executivo, informando a indicação dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Gilvan Antônio da Silva para comporem a Comissão de Avaliação a que se refere o § 2º do art. 2º da Lei nº 2.423/2019, para fins de julgamento das inscrições relativas ao Programa “Casa Verde Amarela”.

Ofício n° 103/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando o Requerimento nº 035/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 10ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11 de abril de 2022, o qual requer informações referentes à limpeza de vias públicas.

Ofício n° 104/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei nº 025/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 105/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei nº 026/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”.

Ofício n° 106/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi.

Ofício n° 107/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais - COREN. 

Ofício n° 109/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando os integrantes do Coral Expressão de Louvor - Projeto Reconstruindo Vidas para participarem da 11ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas.

Ofício n° 110/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando a senhora Maria Isabel de Oliveira Soares para participar da 11ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. 

Portaria nº 011/2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, para o dia 22/04/2022

Edital de Convocação para a 11ª Sessão Ordinária.

Não houve.