SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

Vamos dar in&iacute;cio &agrave; nossa reuni&atilde;o com a ora&ccedil;&atilde;o que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Jos&eacute; Welington da Silva far&aacute; a leitura do Santo Evangelho.
Por haver n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda for&ccedil;a e poder, declaro aberta a 14&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 9 de maio de 2022.

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Documentos referentes ao Projeto de Lei n&deg; 027/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do vencimento b&aacute;sico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Piumhi/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;: Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 031/2022 e Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 022/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei; Requerimento n&deg; 040/2022, de autoria dos Vereadores F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, Jos&eacute; Welington da Silva e Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Camargo J&uacute;nior, os quais requerem a inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto para &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o na 14&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, a ser realizada no dia 9 de maio de 2022.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

Of&iacute;cio n&deg; 86/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 103/2022, referente ao Requerimento n&deg; 035/2022, referente &agrave; limpeza p&uacute;blica urbana. 
Of&iacute;cio n&deg; 86/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 096/2022, referente ao Requerimento n&deg; 034/2022, referente &agrave;s viagens realizadas atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o de Transporte Fora do Domic&iacute;lio (TFD).&nbsp;
Of&iacute;cio n&deg; 95/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual solicita que seja realizada a aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&deg; 027/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do vencimento b&aacute;sico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Piumhi/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, em regime de urg&ecirc;ncia.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

7. Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 122/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, reiterando o Of&iacute;cio n&deg; 096/2022, protocolado no dia 06/04/2022, cujo prazo para respostas venceu no dia 26/04/2022, referente ao Requerimento n&ordm; 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria, o qual requer informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s viagens realizadas atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o de Transporte Fora do Domic&iacute;lio (TFD).&nbsp;
Of&iacute;cio n&deg; 123/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha envelope lacrado contendo correspond&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas do Estado de Minas Gerais, no qual consta o endere&ccedil;o da sede da C&acirc;mara Municipal de Piumhi (Rua Visconde de Ouro Preto, 435), sendo o documento endere&ccedil;ado ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi.
Of&iacute;cio n&deg; 124/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 027, de 03 de maio de 2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre os crit&eacute;rios de denomina&ccedil;&atilde;o de ruas, pra&ccedil;as, monumentos, obras e edifica&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas no Munic&iacute;pio de Piumhi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Portaria n&deg; 013, de 04 de maio de 2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sele&ccedil;&atilde;o de Processo Seletivo Simplificado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Portaria n&deg; 014, de 06 de maio de 2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre comunicado da decis&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprova&ccedil;&atilde;o das Contas do Poder Executivo Municipal, exerc&iacute;cio 2020&rdquo;.&nbsp;
CONVITE, para 4&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria &ndash; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discuss&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 026/2022 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; (Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias &ndash; LDO) a ser realizada no dia 16 de maio de 2022 &agrave;s 20h30. Observa&ccedil;&atilde;o: Todos os presentes poder&atilde;o dar suas opini&otilde;es, sugest&otilde;es, fazer reivindica&ccedil;&otilde;es, esclarecer d&uacute;vidas e ouvir as respostas das autoridades. As sugest&otilde;es tamb&eacute;m poder&atilde;o ser protocolizadas nesta Casa Legislativa at&eacute; o dia 23/05/2022.
<a name="_Hlk89099551"></a>Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 14&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.
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8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)