Resumo (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária neste dia 9 de maio de 2022.

Jo 10,1-10

Ata da 1ª Sessão Solene, realizada no dia 19 de abril de 2022.

Ata 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de maio de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 027/2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”: Parecer Jurídico n° 031/2022 e Parecer Contábil n° 022/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei; Requerimento n° 040/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e José Antônio Camargo Júnior, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto para única discussão e votação na 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de maio de 2022.

Ofício n° 86/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 103/2022, referente ao Requerimento n° 035/2022, referente à limpeza pública urbana.

Ofício n° 86/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 096/2022, referente ao Requerimento n° 034/2022, referente às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD). 

Ofício n° 95/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita que seja realizada a apreciação do Projeto de Lei n° 027/2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”, em regime de urgência.

Ofício n° 6434/2022, de autoria da Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a qual comunica que foi emitido o Parecer Prévio sobre as Contas do Município, referente ao Processo n° 1103986, referente o execício de 2020.

Ofício n° 122/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, reiterando o Ofício n° 096/2022, protocolado no dia 06/04/2022, cujo prazo para respostas venceu no dia 26/04/2022, referente ao Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD). 

Ofício n° 123/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha envelope lacrado contendo correspondência do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, no qual consta o endereço da sede da Câmara Municipal de Piumhi (Rua Visconde de Ouro Preto, 435), sendo o documento endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi.

Ofício n° 124/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 027, de 03 de maio de 2022, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”.

Portaria n° 013, de 04 de maio de 2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências”.

Portaria n° 014, de 06 de maio de 2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2020”. 

CONVITE, para 4ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 026/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências” (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) a ser realizada no dia 16 de maio de 2022 às 20h30. Observação: Todos os presentes poderão dar suas opiniões, sugestões, fazer reivindicações, esclarecer dúvidas e ouvir as respostas das autoridades. As sugestões também poderão ser protocolizadas nesta Casa Legislativa até o dia 23/05/2022.

Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária.

Rosélia Silveira