SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vamos dar in&iacute;cio &agrave; nossa reuni&atilde;o com a ora&ccedil;&atilde;o que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e em seguida o <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva far&aacute; a leitura do Santo Evangelho.
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Por haver n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda for&ccedil;a e poder, declaro aberta a 16&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 23 de maio de 2022.
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2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Of&iacute;cio n&deg; 155/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria, a qual justifica aus&ecirc;ncia na 16&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, por motivos doen&ccedil;a, conforme atestado apresentado nesta Casa Legislativa. Despacho da Presid&ecirc;ncia: CIENTE.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n&deg; 028/2022, que &ldquo;Autoriza a libera&ccedil;&atilde;o de recurso financeiro destinado a repasse de subven&ccedil;&atilde;o social e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 025/2022 e Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 035/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei. Requerimento n&deg; 043/2022, o qual requer inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comiss&otilde;es Permanentes apresentados de forma verbal.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n&deg; 029/2022, que &ldquo;<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Autoriza o Poder Executivo a firmar conv&ecirc;nio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 027/2022 e Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 037/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei. Requerimento n&deg; 045/2022, o qual requer inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comiss&otilde;es Permanentes apresentados de forma verbal.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n&deg; 030/2022, que &ldquo;Autoriza a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros destinados a repasse de subven&ccedil;&atilde;o no valor de 37.507,00 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Miseric&oacute;rdia d Piumhi-MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">&rdquo;:
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 026/2022 e Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 036/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei. Requerimento n&deg; 044/2022, o qual requer inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comiss&otilde;es Permanentes apresentados de forma verbal.
Mo&ccedil;&atilde;o n&deg; 004/2022, de autoria dos Vereadores Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde W&eacute;llis de Oliveira, de congratula&ccedil;&atilde;o e aplausos ao Senhor Humberto Coelho de Melo, em forma de reconhecimento pelo bel&iacute;ssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia de Minas Gerais &ndash; Campus Avan&ccedil;ado Piumhi. 
Relat&oacute;rio n&deg; 005/2022, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria e Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento n&deg; 004/2022 &ndash; Requerimento de informa&ccedil;&otilde;es/documentos ao Chefe do Poder Executivo &ndash; Pontos de embarque e desembarque dos alunos e trajetos realizados pelos &ocirc;nibus escolares.
Relat&oacute;rio n&deg; 006/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria, referente ao Procedimento n&deg; 010/2022 &ndash; Requerimento de informa&ccedil;&otilde;es/documentos ao Chefe do Poder Executivo &ndash; Viagens realizadas pelo Servi&ccedil;o de Transportes Fora do Domic&iacute;lio.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

Of&iacute;cio n&deg; 10/2022, de autoria da Contadora do SAAE de Piumhi, Sra. Patr&iacute;cia Ferreira Satiro, a qual encaminha a documenta&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira relativa ao m&ecirc;s de abril de 2022.
Of&iacute;cio n&deg; 112/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n&deg; 031/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a antecipa&ccedil;&atilde;o de 50% (cinquenta por cento) do 13&deg; sal&aacute;rio aos servidores p&uacute;blicos, ativos, inativos e pensionistas da Administra&ccedil;&atilde;o Direta Municipal e do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgoto e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;
Of&iacute;cio n&deg; 113/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n&deg; 032/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o ao Munic&iacute;pio de Capit&oacute;lio/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 116/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n&deg; 033/2022, que &ldquo;Autoriza a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros destinados a repasse de subven&ccedil;&atilde;o no valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piumhi - MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

Of&iacute;cio s/n (sem n&uacute;mero), de autoria do T&eacute;cnico em Agropecu&aacute;ria, Sr. S&eacute;rgio Marcelino Silva, o qual encaminha relat&oacute;rio anual de A&ccedil;&otilde;es de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural - RRA, no qual s&atilde;o descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER-MG e os resultados alcan&ccedil;ados no ano de 2021.

7. Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 150/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento n&ordm; 042/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria, aprovado em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, o qual requer que sejam encaminhadas informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s progress&otilde;es e pagamentos aos servidores da educa&ccedil;&atilde;o concursados no cargo PEB 2.
Of&iacute;cio n&deg; 151/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao ex-servidor do SAAE de Piumhi, Sr. Od&eacute;cio da Silva Melo, c&oacute;pia do Of&iacute;cio n&ordm; 037/2022, de 13 de maio do corrente ano, de autoria do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgoto &ndash; SAAE-Piumhi, enviado em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 112/2022, desta presid&ecirc;ncia, em atendimento a requerimento protocolizado nesta Casa em 19 de abril de 2022.
Of&iacute;cio n&deg; 152/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha &agrave; ex-servidora do SAAE de Piumhi, Sra. Maria das Gra&ccedil;as Ferreira Barros Goulart, c&oacute;pia do Of&iacute;cio n&ordm; 037/2022, de 13 de maio do corrente ano, de autoria do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgoto &ndash; SAAE-Piumhi, enviado em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 112/2022, desta presid&ecirc;ncia, em atendimento a requerimento protocolizado nesta Casa em 19 de abril de 2022.
Of&iacute;cio n&deg; 153/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo c&oacute;pia do CD-R contendo den&uacute;ncia de autoria do Sr. Urutal Oswaldo da Costa Neto, recebida por meio da Tribuna Livre na 15&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, para an&aacute;lise e esclarecimentos.
Portaria n&deg; 015, de 17 de maio de 2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a designa&ccedil;&atilde;o de Avaliadores para a Prova Pr&aacute;tica, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital n&ordm; 01/2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 16&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.

8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)