Resumo (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 23 de maio de 2022.

Jo 15,26 - 16,4a

Atas da 15ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 16 de maio de 2022.

Ofício n° 155/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual justifica ausência na 16ª Sessão Ordinária, por motivos doença, conforme atestado apresentado nesta Casa Legislativa. Despacho da Presidência: CIENTE.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 028/2022, que “Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências”:

Parecer Contábil n° 025/2022 e Parecer Jurídico n° 035/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. Requerimento n° 043/2022, o qual requer inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comissões Permanentes apresentados de forma verbal.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 029/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”:

Parecer Contábil n° 027/2022 e Parecer Jurídico n° 037/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. Requerimento n° 045/2022, o qual requer inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comissões Permanentes apresentados de forma verbal.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 030/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de 37.507,00 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia d Piumhi-MG e dá outras providências”:

Parecer Contábil n° 026/2022 e Parecer Jurídico n° 036/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. Requerimento n° 044/2022, o qual requer inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei, com Pareceres das Comissões Permanentes apresentados de forma verbal.

Moção n° 004/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulação e aplausos ao Senhor Humberto Coelho de Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Avançado Piumhi.

Relatório n° 005/2022, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e João Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento n° 004/2022 – Requerimento de informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Pontos de embarque e desembarque dos alunos e trajetos realizados pelos ônibus escolares.

Relatório n° 006/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 010/2022 – Requerimento de informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Viagens realizadas pelo Serviço de Transportes Fora do Domicílio.

Ofício n° 10/2022, de autoria da Contadora do SAAE de Piumhi, Sra. Patrícia Ferreira Satiro, a qual encaminha a documentação orçamentária e financeira relativa ao mês de abril de 2022.

Ofício n° 112/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 031/2022, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”

Ofício n° 113/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 032/2022, que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 116/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 033/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Ofício s/n (sem número), de autoria do Técnico em Agropecuária, Sr. Sérgio Marcelino Silva, o qual encaminha relatório anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RRA, no qual são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER-MG e os resultados alcançados no ano de 2021.

Ofício n° 150/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento nº 042/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, o qual requer que sejam encaminhadas informações referentes às progressões e pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB 2.

Ofício n° 151/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao ex-servidor do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, cópia do Ofício nº 037/2022, de 13 de maio do corrente ano, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, enviado em resposta ao Ofício nº 112/2022, desta presidência, em atendimento a requerimento protocolizado nesta Casa em 19 de abril de 2022.

Ofício n° 152/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha à ex-servidora do SAAE de Piumhi, Sra. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart, cópia do Ofício nº 037/2022, de 13 de maio do corrente ano, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, enviado em resposta ao Ofício nº 112/2022, desta presidência, em atendimento a requerimento protocolizado nesta Casa em 19 de abril de 2022.

Ofício n° 153/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo cópia do CD-R contendo denúncia de autoria do Sr. Urutal Oswaldo da Costa Neto, recebida por meio da Tribuna Livre na 15ª Sessão Ordinária, para análise e esclarecimentos.

Portaria n° 015, de 17 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital nº 01/2022 e dá outras providências”.

Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.