Resumo (18ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária neste dia 6 de junho de 2022.

Jo 21,15-19.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de maio de 2022.

Relatório n° 007/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento n° 011/2022 – Informações referentes aos servidores que realizam a limpeza das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências”.

Requerimento n° 051/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer após deliberação plenária que seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro:

a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021;

b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio);

c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro;

d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa;

e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas;

f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.

Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 121/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 036/2022, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”.

Ofício n° 122/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 037/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, para a entidade Lar São Francisco de Assis. 

Ofício n° 126/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual comunica que foi realizada substituição de membro da Comissão de Avaliação do Programa Casa Verde e Amarela, conforme Portaria nº 31/2022, sendo designado o Vereador Reinaldo dos Reis Silva.

Ofício n° 135/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionadas e publicadas as seguintes Leis:

- Lei n° 2.623/2022, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”;

- Lei n° 2.624/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Ofício n° 136/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 153/2022, referente à denúncia recebida através da Palavra do Cidadão na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022.

Ofício n° 141/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 150/2022, referente ao Requerimento n° 04/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, cuja objeto refere-se às gratificações dos Professores.

E-mail de autoria da Diretoria Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, a qual acusa o recebimento do convite e confirma presença na 18ª Sessão Ordinária.

E-mail de autoria da Diretor do IFMG – Campus Avançado Piumhi, Sr. Humberto Coelho de Melo, o qual acusa o recebimento do convite e confirma presença na 18ª Sessão Ordinária.

Portaria n° 017, de 30 de maio de 2022, que “Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL N° 001/2022, e dá outras providências”, cargo Motorista.

Ofício n° 169/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Ex-Prefeito Municipal, Adeberto José de Melo, o qual comunica que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exercício a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG. Salienta-se que, caso entenda ser necessária tal manifestação, a mesma deve ser apresentada no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Na oportunidade, comunica que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá no dia 27/06/2022 (segunda-feira), na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 16/2022.

Ofício n° 170/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual comunica que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exercício a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG. Salienta-se que, caso entenda ser necessária tal manifestação, a mesma deve ser apresentada no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Na oportunidade, comunica que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá no dia 27/06/2022 (segunda-feira), na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 16/2022.

Ofício n° 162/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Sr. Marcos Montes Cordeiro, em agradecimento pela destinação de uma motoniveladora patrol para o Município de Piumhi, a qual será de grande importância para os produtores rurais da região, pois irá viabilizar o aumento das manutenções das estradas rurais.

Ofício n° 172/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 033, de 31 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Ofício n° 173/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 034, de 31 de maio de 2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Ofício n° 174/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Requerimento n° 048/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, o qual requer informações/documentos referentes ao processo licitatório da reforma da feira-livre, da academia da saúde e da área de vivência.

Ofício n° 175/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando o Sr. Humberto Coelho de Melo para participar da 18ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/06/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi.

Ofício n° 176/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando o Presidente do Rotary Club de Piumhi, Sr. Waldir de Freitas Júnior, para participar da 18ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/06/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Presidente (ano rotário 2021-22) e como rotariano do Rotary Club de Piumhi, e da Moção de Congratulação e Aplausos ao Rotary Club de Piumhi, pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.

Ofício n° 178/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando o Sr. José Soares de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, para participar da 18ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/06/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Portaria n° 018, de 31 de maio de 2022, que “Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL N° 002/2022, e dá outras providências”, cargo Agente Administrativo.

Ofício n° 180/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, solicitando intervenção junto ao Gabinete do Comandante da Aeronáutica, FAB e Gabinete da Presidência da República para a realização de evento do Esquadrão de Demonstração Aérea na cidade de Piumhi em comemoração do aniversário da cidade, no mês de julho.

Edital de Convocação para a 18ª Sessão Ordinária.

A cidadã Nayara Miranda relatou uma situação enfrentada por seu esposo no pronto-socorro da Santa Casa, relatando a falta de humanidade dos profissionais. A Dra. Amanda Paula da Costa, diretora executiva da Santa Casa, em resposta, pediu desculpas pelos transtornos e disse que apuraria o ocorrido.