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(21ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Por haver número legal, sob <span style="color: black;">a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder,</span><span style="color: black;"> declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária neste dia 27 de junho de 2022.</span></span></span></p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="color: black;">Não houve.</span></span></span></p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2022. </span></p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Moção n° 011/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei n° 026/2022</strong>, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;"> sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências”: <strong>Emenda Geral nº 003/2022</strong>,</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Vereador Secretário/Relator João Marcos Macedo Silveira; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Jurídico n° 033/2022</strong>, <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Contábil n° 023/2022</strong> e <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer das Comissões n° 036/2022</strong>, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022</strong>, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”: <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Jurídico n° 050/2022</strong>, <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Contábil n° 037/2022</strong>, favoráveis à tramitação do referido Projeto; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Requerimento n° 059/2022</strong>, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem a inclusão em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do referido Projeto na 21ª Sessão Ordinária, com posterior Parecer das Comissões emitido de forma verbal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Documentos referentes ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Resolução n° 001/2022</strong>, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”: <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Jurídico n° 049/2022</strong>, favorável à tramitação do referido Projeto; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Requerimento n° 060/2022</strong>, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem a inclusão em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do referido Projeto na 21ª Sessão Ordinária, com posterior Parecer das Comissões emitido de forma verbal.</span></p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 147/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha publicada a Lei n° 2.625/2022, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências".</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 157/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha publicada a Lei n° 2.626/2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências".</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício n° 161/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual requer que sejam juntados documentos para apreciação do Projeto de Lei n° 037/2022, que “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Convite</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin;">A equipe da Vigilância Socioassistencial, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem, através deste, convidá-lo para a 2ª Oficina de Vigilância Socioassistencial com a Rede Socioassistencial e políticas públicas, a ser realizada no dia 07 de julho, às 8h30, no Centro de Convivência da Melhor Idade (Rua Artur de Lima n° 119, Centro).</span></p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da Dra. Fabiana Damasceno, advogada e professora do Instituto Rui Barbosa, a qual solicita contato dos Vereadores para divulgação de cursos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da Professora Stella, do IFMG – Campus Avançado Piumhi, a qual agradece o convite e confirma presença para a Solenidade “Noite das Honrarias”.</span></p>
7. Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: center 233.85pt left 362.25pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Portaria nº 021, de 21 de junho de 2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, que “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Dispõe sobre data e horário para entrega da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 003, de 14 de junho de 2022”. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 208/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a <strong>Proposição de Lei n° 037, de 21 de junho de 2022, </strong></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Arial Narrow';">que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: center 233.85pt left 362.25pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 211/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em nome do Vereador Gilvan Antônio da Silva, o qual convida o Sr. Milton Gomes de Souza para</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"> participar da 21ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: center 233.85pt left 362.25pt;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Edital de Convocação</strong><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"> para a 21ª Sessão Ordinária</span>.</span></p>
8. Tribuna Livre
<p><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin;">Não houve inscritos.</span></p>
