Resumo (21ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária neste dia 27 de junho de 2022.

Não houve.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2022.

Moção n° 011/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências”: Emenda Geral nº 003/2022, Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Vereador Secretário/Relator João Marcos Macedo Silveira; Parecer Jurídico n° 033/2022, Parecer Contábil n° 023/2022 e Parecer das Comissões n° 036/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”: Parecer Jurídico n° 050/2022, Parecer Contábil n° 037/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto; Requerimento n° 059/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem a inclusão em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do referido Projeto na 21ª Sessão Ordinária, com posterior Parecer das Comissões emitido de forma verbal.

Documentos referentes ao Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”: Parecer Jurídico n° 049/2022, favorável à tramitação do referido Projeto; Requerimento n° 060/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem a inclusão em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do referido Projeto na 21ª Sessão Ordinária, com posterior Parecer das Comissões emitido de forma verbal.

Ofício n° 147/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha publicada a Lei n° 2.625/2022, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências".

Ofício n° 157/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha publicada a Lei n° 2.626/2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências".

Ofício n° 161/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual requer que sejam juntados documentos para apreciação do Projeto de Lei n° 037/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”.

Convite: A equipe da Vigilância Socioassistencial, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem, através deste, convidá-lo para a 2ª Oficina de Vigilância Socioassistencial com a Rede Socioassistencial e políticas públicas, a ser realizada no dia 07 de julho, às 8h30, no Centro de Convivência da Melhor Idade (Rua Artur de Lima n° 119, Centro).

E-mail, de autoria da Dra. Fabiana Damasceno, advogada e professora do Instituto Rui Barbosa, a qual solicita contato dos Vereadores para divulgação de cursos.

E-mail, de autoria da Professora Stella, do IFMG – Campus Avançado Piumhi, a qual agradece o convite e confirma presença para a Solenidade “Noite das Honrarias”.

Portaria nº 021, de 21 de junho de 2022, que “Dispõe sobre data e horário para entrega da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 003, de 14 de junho de 2022”.

Ofício n° 208/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 037, de 21 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 211/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em nome do Vereador Gilvan Antônio da Silva, o qual convida o Sr. Milton Gomes de Souza para participar da 21ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Edital de Convocação para a 21ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.