Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. - - Quórum: maioria qualificada.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 5 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Piumhense, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apresentou, na Sessão Plenária, Parecer verbal, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favorável à tramitação da matéria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 7 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny. - - |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente em exercício não vota. |