Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi, que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Institui no Município de Piumhi a Campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Marlene de Souza Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda comunidade piumhiense.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.