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(26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Por haver número legal, sob <span style="color: black;">a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder,</span><span style="color: black;"> declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária neste dia 16 de agosto de 2022.</span></span></span></p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Mt 19,23-30.</span></p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Atas da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2022, e da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de agosto de 2022.</span></p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Requerimento nº 076/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais solicitam que, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin;">após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no Município, tendo em vista os termos da aprovação e sanção da Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Requerimento nº 078/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual informa que, diante da insuficiência das informações encaminhadas a esta Casa através do Ofício nº 1.306/2022, referente ao Procedimento 020/2022 – Requerimento 051/2022, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Reinaldo dos Reis Silva que seja encaminhado ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para que encaminhe cópia de documentação complementar para a continuidade dos trabalhos de apuração, a saber: a) Cópia integral dos atos / instrumentos jurídicos (convênios e/ou congêneres) que regulamentam o Consórcio com o estado e com cada um dos municípios consorciados; b) Comprovantes dos valores repassados mensalmente por cada município consorciado à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG, relativos aos exercícios de 2020, 2021 e 2022; c) Cópia das prestações de contas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia a cada um dos municípios consorciados, relativas aos valores repassados nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, que demonstrem analiticamente as despesas realizadas no período, incluindo os comprovantes respectivos; d) Cópia dos gastos com pessoal nos anos de 2021 e de janeiro a maio de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Relatório nº 010/2022,</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 027/2022, cuja objeto se refere ao pedido de i</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">nformações referentes ao pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agentes de combate às endemias no Município.</span></p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 222/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha publicada e sancionada a Lei Complementar n° 79/2022, que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: black;">”</span><span class="markedcontent"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 43/2022,</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, a qual encaminha documentação referente à movimentação orçamentária do Município relativa ao mês de maio de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 118/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, e do Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Thiago Júnio Santos Augusto, os quais convidam os Nobres Edis para participarem do Desfile de 07 de setembro, a ser realizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, a partir das 8 horas. </span></p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da REGOV - Divinópolis, a qual comunica que o contrato de repasse n° 812791/2014 - Operação 1021204-31 com a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi foi extinto por expiração do prazo de vigência. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Convite</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> para o Baile Rosa</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> das Mulheres de Peito, a ser realizado no dia 22/10/2022. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">E-mail</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de autoria da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dra. Paula Camarano Leite, a qual encaminha </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Tahoma;">o Ofício 0908E/2022/DIR/SCMP sobre o impacto financeiro da Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e o reajuste do Contrato n° 100/2018.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Tahoma;">Convite:</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> A Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento convida a todos para participarem da Festa da Padroeira 2022, a ser realizada nos dias 06 a 15 de agosto, sempre às 19 horas. </span></p>
7. Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 258/2022,</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa ao Chefe do Poder Executivo </span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-fareast-language: ZH-CN;">que o Projeto de Lei nº 042/2022, que “</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus<span style="color: black; mso-themecolor: text1;"> Ministério de Madureira, e dá outras providências”, foi retirado de tramitação desta Casa Legislativa e arquivado, conforme art. 168 do Regimento Interno.</span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 259/2022,</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha do Chefe do Poder Executivo <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">a</span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-themecolor: text1;"> Proposição de Lei Complementar nº 004, de 09</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"> <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">de agosto de 2022</span></span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-themecolor: text1;">,<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">que “</span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: black;">”</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span class="markedcontent"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">.</span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Portaria n° 022</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, de 11 de agosto de 2022, que “Transfere a 26ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022, feriado municipal - Dia da Assunção de Nossa Senhora, para o dia 16 de agosto de 2022”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 261/2022,</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa o recebimento do <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">e-mail</span> de autoria da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dra. Paula Camarano Leite, a qual encaminha </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Tahoma;">o Ofício 0908E/2022/DIR/SCMP, e informa que a documentação recebida foi encaminhada aos Vereadores do Poder Legislativo para conhecimento e incluída nesta Sessão Ordinária para leitura. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofício n° 262/2022,</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">o <strong>Requerimento nº 078/2022</strong>, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de agosto de 2022</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, referente ao Procedimento 020/2022 – Requerimento 051/2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Edital de Convocação</span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk89099551;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> para a 26ª Sessão Ordinária</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">.</span></p>
8. Tribuna Livre
<p><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">O senhor <strong>Antônio Astésio Tavares</strong>, a senhora <strong>Helenice Miranda</strong> e a senhora <strong>Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira</strong> fizeram o convite para o 2º Leilão Regional de Gado Misto, no dia 12 de novembro, em prol do Hospital Regional do Câncer de Passos. Os Vereadores se manifestaram apoiando a iniciativa.</span></p>
