Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.</p> <p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária neste dia 12 de setembro de 2022.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Lc 7,1-10.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de setembro de 2022.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 084/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita a prorrogação de prazo do Procedimento n° 020/2022 (Requerimento n° 051/2022) por mais 15 (quinze) dias, com vencimento em 08/09/2022, bem como requer Pareceres Jurídico e Contábil.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 293/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual justifica a sua ausência nesta Sessão Ordinária, por motivos de participação na palestra “Rede de Apoio a Saúde Mental da Família Atípica”. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 301/2022, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual justifica a sua ausência nesta Sessão Ordinária, por motivos de ordem pessoal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 085/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o motivo da mudança da nomenclatura do contracheque dos servidores vinculados ao Fundeb.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Ofício nº 241/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 242/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 247/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta aos seguintes Ofícios:</p> <p>- nº 264/2022, sobre solicitação do Rotary Club de Piumhi para nomeação de Praça;</p> <p>- nº 272/2022, sobre continuação da construção ao lado do PSF Bossuet Costa;</p> <p>- nº 286/2022, sobre cópia do Procedimento Administrativo nº 001/2022.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 248/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionadas e publicadas as seguintes Leis:</p> <p>- Lei n. 2.640/2022, que “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”;</p> <p>- Lei n. 2.641/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências”;</p> <p>- Lei n. 2.642/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 252/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 056/2022, que “Altera Lei 2.424/2019 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009’ e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 253/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 054/2022, que “Altera dispositivo da Lei 1.808/2007 que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 254/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 055/2022, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p>Ofício n° 289/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 053, de 06 de setembro de 2022, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Ofício n° 297/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Corporação Musical Lira São José para participar da 4ª Sessão Solene, a ser realizada no dia 26/09/2022 (segunda-feira), às 20h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, aos membros da Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar de Meio Ambiente, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e oficiais da Marinha do Brasil que se destacaram em suas respectivas funções.</p> <p> </p> <p>Edital de Convocação para a 30ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">A cidadã Rosélia Silveira solicitou aos Vereadores a aprovação dos projetos de lei que tratam da revisão dos cargos dos professores da rede municipal de ensino. O Presidente Reinaldo comunicou que os projetos passarão pelos trâmites necessários nas assessorias e nas comissões da Casa antes de chegarem ao Plenário. A Vereadora Shirley cumprimentou as profissionais de ensino pela valorização conquistada. O Vereador Carlos Leonel também cumprimentou os profissionais e ressaltou que os Vereadores procuram sempre o interesse público.</p> <p style="text-align: justify;">O cidadão Gilberto José Pereira relatou que se aposentou após três décadas de trabalho no SAAE e fez agradecimentos aos colegas do SAAE, aos presentes e aos cidadãos.</p>
