1. Abertura da Sessão Plenária:
Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.
Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária neste dia 10 de outubro de 2022.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2022.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Ofício nº 327/2022, de autoria dos Assessores Jurídicos Dra. Jaqueline Aparecida de Souza e Dr. Joselito Costa e Silva e do Assessor Contábil Flávio Henrique Borges, os quais encaminham a Análise Jurídico-Contábil nº 001/2022 - Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022, relativo ao pedido de informações/documentos, referentes aos atendimentos e valores gastos do Pronto Socorro nos anos de 2021 e 2022 (janeiro-maio), para apreciação e consulta para conclusão de Relatório Final.
Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”:
Parecer Jurídico nº 064/2022, Parecer Contábil nº 052/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 064/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto, e Requerimento nº 093/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e José Antônio Camargo Júnior, os quais solicitam inclusão em regime de urgência especial do Projeto na 34ª Sessão Ordinária.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício nº 55/2022, de autoria da Senhora Maria Zilma de OIiveira Mariano Ribeiro, Presidente da Associação das Mulheres de Peito, a qual solicita apoio ao Poder Legislativo para a aprovação de destinação financeira para ação prevista no Projeto de Dragon Boat da Associação.
Ofício nº 0510/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual comunica que ficou agendada a roda de conversa para o dia 20 de outubro (quinta-feira), às 13:00 horas, no auditório da Santa Casa.
E-mail, de autoria do Sr. João Lúcio de Matos, o qual solicita cópia do estatuto da Associação Comunidade Evangélica de Piumhi e da lei de utilidade pública.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 325/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia do Ofício nº 55/2022, de autoria da Senhora Maria Zilma de OIiveira Mariano Ribeiro, Presidente da Associação das Mulheres de Peito, a qual solicita apoio ao Poder Legislativo para a aprovação de destinação financeira para ação prevista no Projeto de Dragon Boat da Associação.
Ofício nº 326/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, o qual solicita oficinas de capacitação de servidores e encontros do Interlegis, com a finalidade de habilitar os servidores do Poder Legislativo para o uso dos produtos e serviços do Programa Interlegis.
Editais de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária e para a 5ª Sessão Solene.
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8. Tribuna Livre:
O cidadão Ronie Roger de Sousa solicitou posicionamento dos Vereadores a respeito da situação política nacional.
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