Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.</p> <p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 17 de outubro de 2022.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Lc 12,13-21.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Atas da 34ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Solene, realizadas em 10 de outubro de 2022.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Requerimento nº 094/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi que sejam encaminhadas documentações complementares ao Procedimento nº 034/2022 – Obra na Rua Cesário Leopoldo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 095/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer suspensão do prazo do Procedimento nº 020/2022 – Gastos no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, tendo em vista o agendamento da roda de conversa com a diretoria e responsáveis de cada setor da instituição. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Moção nº 019/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, de elogios e aplausos à Sra. Néllia Motta, pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 096/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja informada a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências”: Parecer Jurídico nº 065/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 061/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”: Parecer Jurídico nº 066/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 062/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências”: Parecer Jurídico nº 067/2022, Parecer Contábil nº 051/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 063/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 45/2022, de autoria da Contadora do Município, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, a qual encaminha arquivos com toda a movimentação orçamentária e financeira do Município relativa ao mês de julho de 2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 280/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 14/2022, de autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, a qual solicita agendamento de audiência pública para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários - RDQA.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 281/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Projeto de Lei nº 058/2022, que “Incluem novas ações a Lei nº 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o Exercício de 2023”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 093/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para o dia 11/11/2022 às 17 horas.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria do Sr. Renzo Sansoni, o qual solicita que seja disponibilizado o e-mail dos nobres Vereadores para envio de mensagens com temas de Uberlândia. </p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 339/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sra. Maria Aparecida Novais André, Presidente da AMPARO, e assistidas pela Associação para participarem da 35ª Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Outubro Rosa”, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 340/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 054, de 11 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 341/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, o Requerimento nº 094/2022, referente às documentações complementares.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 345/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual comunica à Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, que foi agendada para o dia 24 de outubro de 2022, às 20h30min, a Sessão Extraordinária para a realização de Audiência Pública.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 345/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual comunica ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi que a solicitação de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa foi deferida.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">A cidadã Roséiia Silveira agradeceu às Assessorias Contábil e Jurídica da Câmara pelos pareceres favoráveis aos projetos de lei referentes às monitoras escolares e à Procuradora Municipal, Dra, Cely, pelo apoio às monitoras. Comentou o Projeto de Lei 054/2022 e relatou a necessidade do crédito consignado para os servidores municipais.</p>
