Resumo (35ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 17 de outubro de 2022.

Lc 12,13-21.

Atas da 34ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Solene, realizadas em 10 de outubro de 2022.

Requerimento nº 094/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi que sejam encaminhadas documentações complementares ao Procedimento nº 034/2022 – Obra na Rua Cesário Leopoldo.

Requerimento nº 095/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer suspensão do prazo do Procedimento nº 020/2022 – Gastos no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, tendo em vista o agendamento da roda de conversa com a diretoria e responsáveis de cada setor da instituição. 

Moção nº 019/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, de elogios e aplausos à Sra. Néllia Motta, pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi.

Requerimento nº 096/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja informada a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências”: Parecer Jurídico nº 065/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 061/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”: Parecer Jurídico nº 066/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 062/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências”: Parecer Jurídico nº 067/2022, Parecer Contábil nº 051/2022 e Parecer das Comissões Permanentes nº 063/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto.

Ofício nº 45/2022, de autoria da Contadora do Município, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, a qual encaminha arquivos com toda a movimentação orçamentária e financeira do Município relativa ao mês de julho de 2022.

Ofício n° 280/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023”.

Ofício nº 14/2022, de autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, a qual solicita agendamento de audiência pública para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários - RDQA.

Ofício n° 281/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Projeto de Lei nº 058/2022, que “Incluem novas ações a Lei nº 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o Exercício de 2023”.

Ofício nº 093/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para o dia 11/11/2022 às 17 horas.

E-mail, de autoria do Sr. Renzo Sansoni, o qual solicita que seja disponibilizado o e-mail dos nobres Vereadores para envio de mensagens com temas de Uberlândia. 

Ofício nº 339/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sra. Maria Aparecida Novais André, Presidente da AMPARO, e assistidas pela Associação para participarem da 35ª Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Outubro Rosa”, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ofício nº 340/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 054, de 11 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.

Ofício nº 341/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, o Requerimento nº 094/2022, referente às documentações complementares.

Ofício nº 345/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual comunica à Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, que foi agendada para o dia 24 de outubro de 2022, às 20h30min, a Sessão Extraordinária para a realização de Audiência Pública.

Ofício nº 345/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual comunica ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi que a solicitação de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa foi deferida.

Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.

A cidadã Roséiia Silveira agradeceu às Assessorias Contábil e Jurídica da Câmara pelos pareceres favoráveis aos projetos de lei referentes às monitoras escolares e à Procuradora Municipal, Dra, Cely, pelo apoio às monitoras. Comentou o Projeto de Lei 054/2022 e relatou a necessidade do crédito consignado para os servidores municipais.