Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: 52/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 14/10/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 08 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022. O Presidente em exercício não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 14/10/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 08 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022. O Presidente em exercício não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 13/10/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Requerimento de Vista O Vereador José Welington da Silva, nos termos do art. 149, parágrafo único, inciso I do Regimento Interno, apresentou requerimento verbal de vista do Projeto de Lei nº 054/2022, por 15 (quinze dias) para análise. Colocado o requerimento verbal de vista em votação simbólica, foi aprovado por 08 (oito) votos. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 96 de 2022
Processo: 96/2022
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 5 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Elogios e Aplausos à Sra. Néllia Mota, pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi. - Moção nº 19 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 14/10/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022. O Presidente em exercício não vota. |