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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião com a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.</p> <p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 28 de novembro de 2022.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Mt 8,5-11.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Atas da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2022, da 40ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão Solene, realizadas em 21 de novembro de 2022. </p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 007/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 008/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 009/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador José Welington da Silva. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 010/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 011/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 012/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador João Marcos Macedo. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 013/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 014/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Geral nº 015/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Relatório Conclusivo nº 019/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente as possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Moção nº 023/2022, de elogios e aplausos ao Centenário do Dr. Benevides Leonel dos Santos, pela excelência nos serviços prestados à população, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 321/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 389/2022, informando que foi solicitado, ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que encaminhe a cópia integral dos autos da Tomada de Preços nº 01/2022, Procedimento Licitatório nº 02/2022 (menor preço global), que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem pluvial da Rua Severo Veloso e trechos secundários no Município de Piumhi/MG, sendo derivações em várias ruas tendo como destinação das águas pluviais coletadas. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 322/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando ao Poder Legislativo de Piumhi as Leis Complementares:</p> <p style="text-align: justify;">- 80/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- 81/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, bem como as Leis nºs:</p> <p style="text-align: justify;">- 2.647/2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG”;</p> <p style="text-align: justify;">- 2.648/2022, que “Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” e;</p> <p style="text-align: justify;">- 2.649/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no Município de Piumhi, e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 20/2022, de autoria do Contador Patrik José da Silva e do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Sr. Eduardo de Assis, encaminhando ao Poder Legislativo de Piumhi a execução orçamentária e financeira da autarquia referente ao mês de outubro de 2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 106/2022, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Oficio nº 094/2022 e Ofício nº 341/2022, referente ao Procedimento nº 034/2022 – Requerimento nº 081/2022, referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Convite, de autoria do Professor Eduardo Augusto Pereira Uliana, para apresentação dos trabalhos de conclusão do Curso de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, no dia 29 de novembro, a partir das 19 horas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 2.411/2022, de autoria dos Conselheiros e gestores da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, encaminhando Nota de Repúdio que emitem em desfavor da nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p>Portaria nº 033, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022”.</p> <p> </p> <p>Portaria nº 034, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” - dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), tendo em vista o feriado municipal do dia 8 de dezembro de 2022, em comemoração ao Dia da Imaculada Conceição.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 411/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 061, de 22 de novembro de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências".</p> <p> </p> <p>Ofício nº 412/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 062, de 22 de novembro de 2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023".</p> <p> </p> <p>Ofício nº 413/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando o Sr. Thiago Junio Santos Augusto - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, bem como todos integrantes da Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, para participarem da 41ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em suas homenagens, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 7 de setembro de 2022.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 415/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando os familiares do Sr. José Rubens Goulart para participarem da 41ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em suas homenagens, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 7 de setembro de 2022.</p> <p> </p> <p>Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária. </p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O senhor <strong>José Geraldo </strong>apresentou o projeto “Direito na Escola”, sua aplicação em outras cidades da região e solicitou aos Vereadores a aprovação do projeto de lei que inclui o programa nas escolas municipais. O Vereador João Marcos solicitou a participação dos representantes do programa quando o projeto de lei for encaminhado às comissões permanentes da Câmara.</p>
