Resumo (41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 28 de novembro de 2022.

Mt 8,5-11.

Atas da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2022, da 40ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão Solene, realizadas em 21 de novembro de 2022. 

Emenda Geral nº 007/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. 

Emenda Geral nº 008/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. 

Emenda Geral nº 009/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador José Welington da Silva. 

Emenda Geral nº 010/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. 

Emenda Geral nº 011/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. 

Emenda Geral nº 012/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador João Marcos Macedo. 

Emenda Geral nº 013/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. 

Emenda Geral nº 014/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. 

Emenda Geral nº 015/2022, que contém a Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 051/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira. 

Relatório Conclusivo nº 019/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente as possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população. 

Moção nº 023/2022, de elogios e aplausos ao Centenário do Dr. Benevides Leonel dos Santos, pela excelência nos serviços prestados à população, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira. 

Ofício nº 321/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 389/2022, informando que foi solicitado, ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que encaminhe a cópia integral dos autos da Tomada de Preços nº 01/2022, Procedimento Licitatório nº 02/2022 (menor preço global), que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem pluvial da Rua Severo Veloso e trechos secundários no Município de Piumhi/MG, sendo derivações em várias ruas tendo como destinação das águas pluviais coletadas. 

Ofício nº 322/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando ao Poder Legislativo de Piumhi as Leis Complementares:

- 80/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”;

- 81/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, bem como as Leis nºs:

- 2.647/2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG”;

- 2.648/2022, que “Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” e;

- 2.649/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no Município de Piumhi, e dá outras providências”. 

Ofício nº 20/2022, de autoria do Contador Patrik José da Silva e do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Sr. Eduardo de Assis, encaminhando ao Poder Legislativo de Piumhi a execução orçamentária e financeira da autarquia referente ao mês de outubro de 2022.

Ofício nº 106/2022, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Oficio nº 094/2022 e Ofício nº 341/2022, referente ao Procedimento nº 034/2022 – Requerimento nº 081/2022, referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo.

Convite, de autoria do Professor Eduardo Augusto Pereira Uliana, para apresentação dos trabalhos de conclusão do Curso de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, no dia 29 de novembro, a partir das 19 horas.

Ofícios nº 2.411/2022, de autoria dos Conselheiros e gestores da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, encaminhando Nota de Repúdio que emitem em desfavor da nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.

Portaria nº 033, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022”.

Portaria nº 034, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” - dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), tendo em vista o feriado municipal do dia 8 de dezembro de 2022, em comemoração ao Dia da Imaculada Conceição.

Ofício nº 411/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 061, de 22 de novembro de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências".

Ofício nº 412/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 062, de 22 de novembro de 2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023".

Ofício nº 413/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando o Sr. Thiago Junio Santos Augusto - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, bem como todos integrantes da Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, para participarem da 41ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em suas homenagens, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 7 de setembro de 2022.

Ofício nº 415/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, convidando os familiares do Sr. José Rubens Goulart para participarem da 41ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em suas homenagens, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 7 de setembro de 2022.

Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária. 

O senhor José Geraldo apresentou o projeto “Direito na Escola”, sua aplicação em outras cidades da região e solicitou aos Vereadores a aprovação do projeto de lei que inclui o programa nas escolas municipais. O Vereador João Marcos solicitou a participação dos representantes do programa quando o projeto de lei for encaminhado às comissões permanentes da Câmara.