Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 25/11/2022 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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| 3 |
Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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| 4 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 6 |
Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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| 7 |
Emenda nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 8 |
Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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| 9 |
Emenda nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 10 |
Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 24/11/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
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Moção nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Elogios e Aplausos ao Centenário do Dr. Benevides Leonel dos Santos" pela excelência nos serviços prestados à população. - Moção nº 23 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 23/11/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2022. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |