Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, pelos excelentíssimos serviços prestados à sociedade piumhiense. - Moção nº 1 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 11/01/2023 - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal não vota. Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Chefe do Poder Executivo informe se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE. - Requerimento nº 2 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 23/01/2023 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal não vota. Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 26/01/2023 - Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal vota. Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |