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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária neste dia 13 de março de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Lc 4,24-30.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Deliberação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de março de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 031/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para prestar as seguintes informações:</p> <p style="text-align: justify;">1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol?</p> <p style="text-align: justify;">2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local?</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 59/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo Cesar Vaz, em resposta ao Ofício nº 079/2023, informa que o Município de Piumhi não recebeu nenhum valor complementar excepcional para repasse aos profissionais de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, referente ao Requerimento nº 002 e Procedimento nº 006. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício contabilidade n° 027/2022, datado de 28 de fevereiro de 2023, de autoria de Patrik José da Silva, contador, e Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, encaminhando a prestação de contas do mês de janeiro/2023 relativos à Execução Orçamentaria Financeira e Patrimonial.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Oficio nº 63/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminha a Minuta do Termo de Convênio a ser celebrado entre Município de Piumhi - MG e Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG, referente ao Projeto de Lei nº 015/2023, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$132.361,26 (cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e da outras providências",</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Oficio nº 64/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento 024/2023, relativo ao atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Oficio nº 66/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)’’ para apreciação e posterior aprovação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Oficio nº 01/2023, de autoria do Sr. Magno de Paula, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Piumhi – CODEMA, solicitando a indicação de um membro para o referido conselho, de acordo com a Lei Municipal nº 2446/2019. </p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN agradece o apoio da Câmara Municipal de Piumhi quanto ao piso salarial da classe.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 123/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei nº 010, de 7 de março de 2023, que “Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 6ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O Presidente do Rotary Club de Piumhi, Luís Henrique da Silva, agradeceu o Ofício enviado pela Câmara em referência ao centenário do Rotary Brasil, apresentou um resumo das atividades e da história da instituição e os projetos realizados em Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">O representante da Associação de Meliponicultura e Apicultura da Serra da Canastra, Henrique Dias Pinto, agradeceu ao Prefeito Dr. Paulo e ao Vereador Júnior o auxílio dispensado e mencionou o recebimento de 10 kits para apicultores, vindos de projeto do Deputado Federal Emidinho Madeira. O Vereador Júnior falou sobre a criação da associação e a busca por recursos para os apicultores e agradeceu ao Deputado Emidinho Madeira o compromisso honrado com o município.</p>
