Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 10/03/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente em exercício João Marcos Macedo Silveira não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 10/03/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente em exercício João Marcos Macedo Silveira não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 10/03/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira. A Presidente em exercício Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 08/03/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira. A Presidente em exercício Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota. |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que preste as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol? 2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local? - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente em exercício Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota. |