Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária neste dia 8 de maio de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 14,21-26).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 027/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 026/2023; e</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 030/2023 favoráveis à tramitação do projeto. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel da Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais solicitam que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal nº 13.342/2016.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 053/2023, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais solicitam a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias referentes ao Procedimento n° 016/2023 (Requerimento n° 042/2023 - Envio de documentos referente às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022). </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 007/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento n° 010/2023 - Requerimento n° 007/2023 - Envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 – Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 005/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, de Congratulação e Aplausos a Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 114/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Projeto de Lei nº 023/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências".</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Ofício Sem Número/Gabinete, da 19ª Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, representada pela Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, solicitando auxílio para a viabilização de um Acordo de Cooperação para custeio de uma bolsa de estágio, por meio do Poder Legislativo local.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Deputado Tadeu Martins Leite, o qual encaminha convite para participar do 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2023, no Expominas, em Belo Horizonte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Assessora de Comunicação, Sra. Marcelly Ramos, a qual encaminha o Ofício nº 138/2023 do Presidente da Câmara Municipal de Capitólio, Sr. Gabriel Sansoni da Mata, convidando para participar das Oficinas do Interlegis Portal Modelo / SAPL, entre os dias 15 e 19 de maio de 2023 na sede da Câmara Municipal de Capitólio-MG.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 213/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, o qual informa à Delegada de Polícia de Piumhi, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar que, por questões orçamentárias, no momento não será possível viabilizar Acordo de Cooperação para o custeio de uma bolsa para estagiário.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O cidadão Ricardo Guia comentou o projeto de construção de uma UPA em Piumhi, o problema com a entrega de correspondências pelos Correios, o prazo para poda da vegetação alta em lotes e a importância da instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais. Solicitou uma reunião para apresentar a questão da instalação de mineradoras no município.</p>
